A Justiça Federal em Itaituba, na região
oeste do Pará, ouviu em quatro dias um réu e 28 testemunhas relacionadas em
dois processos referentes à morte do indígena Adenilson Kirixi Munduruku,
ocorrida em novembro de 2012 durante a Operação Eldorado, deflagrada pela
Polícia Federal nas terras indígenas Munduruku e Kaiaby, na região do Alto
Tapajós.
As audiências, presididas pela juíza
federal Sandra Maria Correia da Silva, da Subseção Judiciária de Itaituba,
foram realizadas de 11 a 14 de fevereiro. Através de videoconferência, o
policial federal, denunciado pelo Ministério Pública Federal como autor da
morte do índio, foi ouvido por videoconferência a partir da Seção Judiciária do
Distrito Federal. Da mesma forma foram ouvidas testemunhas que residem em Belém,
Luziânia (GO), Belo Horizonte (MG), Macapá (AP), Brasília (DF), Vitória (ES),
Maceió (AL), Aracaju (SE). Algumas das testemunhas indígenas foram acompanhadas
por tradutor da língua Munduruku.
Na ação penal 1608-90.2014.4.01.3908, em
que foram ouvidas cinco testemunhas arroladas pelo MPF e 11 pela Defesa, o
Ministério Público Federal sustenta que Moriel cometeu crime hediondo e pede
que ele seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. A morte da vítima
ocorreu durante operação em que a Polícia Federal dava cumprimento a uma ordem
da 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, determinando a destruição de
balsas extrativas de minério no Rio Teles Pires. O Povo Munduruku requereu o
ingresso na ação penal, na qualidade de assistente de acusação. O pleito foi
deferido pelo Juízo com fundamento na Convenção 169 da OIT (Organização
Internacional do Trabalho).
Na ação civil pública
2089-36.2016.4.01.3908, em que foram ouvidas 12 testemunhas (seis do MPF e seis
da União), o Ministério Público Federal requer a condenação da União ao
pagamento de indenização por danos materiais e morais no total de R$ 10
milhões, para serem aplicados na execução de políticas públicas educacionais e
de saúde em benefício dos Mundurukus.
Transmissão simultânea - O diretor da
Secretaria da Vara Federal de Itaituba, Everton Gomes Teixeira, informou que a
preparação das audiências começou em dezembro do ano passado, com a instalação
de uma sala para acomodação das testemunhas nas próprias dependências da
Justiça Federal. No salão de recepções cedido pelo Rotary Club, foi instalado
um serviço de link dedicado entre a Justiça Federal e o próprio Rotary,
permitindo que os indígenas acompanhassem todas as audiências por meio de
transmissão simultânea. Os equipamentos de áudio e vídeo foram cedidos pelo
município de Itaituba.
Além de servidores da segurança
institucional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, agentes
da Polícia Federal, Polícia Militar e Bombeiros do Estado do Pará e
Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itaituba integraram o esquema montado
para garantir a integridade de autoridades, servidores e jurisdicionados, assim
como das instalações da Justiça Federal em Itaituba.
