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| Crédito: Ascom / PROCON |
Agentes de fiscalização do Procon Pará,
vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh),
iniciaram a vistoria em postos de combustíveis localizados em Belém e região
metropolitana. O objetivo é verificar a qualidade dos combustíveis oferecidos
aos consumidores.
Oito estabelecimentos foram analisados
de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Informações claras e precisas
sobre os preços cobrados, a presença do exemplar do Código do Consumidor e a
verificação da documentação do posto, foram alguns itens verificados.
Além disso, foram realizados testes de
qualidade e quantidade para saber se o conteúdo que é comercializado está
regular. "É possível analisar a real quantidade de combustível despejado
pela bomba e constatar se o valor liberado é o mesmo solicitado pelo
consumidor", explicou o agente de fiscalização do Procon, Jefferson Gonçalves.
Segundo a coordenadora de Fiscalização,
Ágatha Barra, até o momento, não houve auto de infração lavrado nos
estabelecimentos fiscalizados. "Foram feitos os testes e ainda não foi
constatada nenhuma irregularidade que colocasse em dúvida a qualidade da
gasolina nos postos visitados, mas vale lembrar que qualquer consumidor pode e
deve solicitar ao posto que efetue o teste de qualidade quando
desconfiar", acrescentou a coordenadora.
Para Nadilson Neves, da Diretoria de
Proteção e Defesa do Consumidor, as fiscalizações repressivas e educativas são
excelentes formas de garantir que o consumidor adquira um produto ou serviço de
qualidade. "As fiscalizações são pertinentes e importantes para coibir
qualquer prática que viole o direito do consumidor. Por isso, as ações
acontecem periodicamente e contam com a parceria da comunidade em nos comunicar
qualquer irregularidade encontrada", explicou o diretor Nadilson Neves.
O consumidor que se sentir lesado deve
procurar a unidade do Procon/PA munido do cupom fiscal, documento que legitima
a compra do produto naquele estabelecimento. A sede estadual da diretoria é
fica na Travessa Lomas Valentinas, nº 1150 - Pedreira. O atendimento é das 8h
às 14h, de segunda à sexta-feira. Outros canais de denúncia são os números (91)
3073-2824 / 151 ou o Email: proconatend@procon.pa.gov.br.
