Diante dos riscos de contaminação da
COVID-19 (coronavírus), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT)
e com vistas a acompanhar as medidas orientativas e fiscalizatórias que vêm
sendo adotadas com relação aos estabelecimentos que apresentem população de
trabalhadores considerada de risco muito alto ou alto, notificou os gestores de
saúde pública e privada de Belém, Ananindeua e Marituba, para garantirem a
proteção dos profissionais de saúde, transporte, apoio, assistência e demais
funções envolvidas no atendimento a potenciais casos de coronavírus. O uso de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras, é apenas uma das
medidas de prevenção não sendo suficiente para garantir a proteção do
trabalhador.
Notificação conjunta
Entre as medidas recomendadas na
Notificação Conjunta PRT8/CODEMAT/CONAP N° 02/2020, encaminhada aos gestores,
incluem-se a higienização adequada dos veículos utilizados no transporte desses
profissionais; as precauções específicas, em relação a equipamentos e
procedimentos, para evitar a contaminação dos profissionais, a quando do atendimento e cuidados a pacientes; o
treinamento adequado para que os procedimentos relacionados às medidas
higiênicas de prevenção sejam realizados de forma eficaz; garantir que as
informações sobre higienização, uso e descarte dos materiais de proteção e de
outros materiais potencialmente contaminados estejam disponíveis e que os
profissionais estejam devidamente treinados, com base nestas informações;
informar e alertar os trabalhadores, as entidades sindicais e as empresas,
sobre os riscos de contaminação e propagação e sobre a importância da
organização dos serviços de apoio, transporte e assistência, de modo a garantir
as condições mínimas de saúde e segurança dos profissionais; expedir
recomendações, protocolos ou notas técnicas aos SESMTs (Serviços Especializados
de Medicina e Segurança do Trabalho) das empresas, para que encaminhem casos
suspeitos para imediata análise pelo SUS e não permitam a continuidade do
trabalho em casos de suspeita de contaminação pelo COVID 19.
Além das Secretarias Municipais de Saúde
de Belém, Ananindeua e Marituba, a Notificação Conjunta foi encaminhada aos
seguintes estabelecimentos de saúde:
Hospitais Estaduais e Unidades de Saúde
Estaduais
Hospital de Clínicas Gaspar Viana,
Belém-Pará; Hospital Ophir Loyola, Belém-Pará; Hospital Santa Casa de
Misericórdia, Belém-Pará; Hospital Metropolitano, Ananindeua-Pará; Hospital
Abelardo Santos, Belém-Pará; Hospital Jean Bittar, Belém-Pará; Hospital
Oncológico Infantil Octávio Lobo, Belém-Pará; Hospital Público Estadual
Galileu, Belém-Pará; UBS Pedreira, Belém-Pará.
Hospitais Privados
Hospital Guadalupe, Batista Campos,
Belém; Hospital Amazônia, São Brás, Belém; Hospital Beneficente Portuguesa,
Umarizal, Belém; Hospital Santa Clara, Marco, Belém; Hospital Porto Dias,
Marco, Belém; Hospital da Ordem Terceira, Campina, Belém; Unimed Batista
Campos, Belém; Hospital Geral Unimed (HGU), Fátima, Belém; Maternidade Saúde da
Criança, Umarizal, Belém; Hospital Adventista de Belém, Marco, Belém; Hospital
RioMar, Marco, Belém; Hospital Amazônia, São Brás, Belém; Hospital Camilo
Salgado, Coqueiro, Ananindeua; Beneficência Nipo-Brasileira da Amazônia, São
Brás, Belém; São Camilo - Hospital Anita Gerosa, Centro, Ananindeua; Hospital
HSM, Marco, Belém; HSM Diagnóstico, Marco, Belém; Hospital Maradei, Nazaré,
Belém; Hospital São Braz Saúde, São Brás, Belém; Hospital Infantil Santa
Terezinha, Nazaré, Belém.
Nota da pró-saúde
Nota da pró-saúde
Em relação à matéria “MPF cobra medidas para conter o avanço do novo Coronavírus”, a Pró-Saúde esclarece que o número de enfermeiros e técnicos de Enfermagem, contratados para atuar no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, está adequado para garantir a segurança dos pacientes no atual momento e se encontra alinhado ao que preconiza os órgãos de classe. A direção do Hospital está atenta ao cenário da pandemia de Covid-19 para monitorar e atender todas as necessidades assistenciais. Cabe ressaltar que os devidos esclarecimentos já foram prestados.
No Pará, a Pró-Saúde gerencia quatro hospitais certificados pelo Programa Nacional de Qualidade, concedido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), que assegura o alto nível dos serviços de enfermagem prestados por instituições em todo o Brasil. Entre eles, o Hospital Yutaka Takeda, em Parauapebas, foi a primeiro unidade em todo o território nacional a conquistar o certificado. Já o Hospital Público Estadual Galileu, em Belém, também gerenciado pela instituição, foi o primeiro 100% SUS no Brasil a conquistar o selo. Os Hospitais Cinco de Outubro, em Canaã dos Carajás, e de Porto Trombetas, em Oriximiná, seguiram o modelo e também foram contemplados pela conquista, que reconhece as melhores práticas no que diz respeito à segurança do paciente.
