Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor
(15 de março) o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos (Sejudh), realiza várias ações, este mês, na garantia dos
direitos dos consumidores.
Uma delas é a intensificação nas
fiscalizações na capital e interior do Estado nos mais variados estabelecimentos.
O objetivo é verificar se todos estão atuando dentro da legalidade, de acordo
com o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de irregularidades, serão
autuados.
Somente na semana passada, os agentes
vistoriaram supermercados que vendem em atacado e foram em postos de
combustíveis para analisar a qualidade dos líquidos que estavam sendo
ofertados, os preços em cada forma de pagamento, se as informações estavam
claras e precisas, além da verificação da documentação do local.
Para a coordenadora de fiscalização do
Procon Pará, Ágatha Barra, a fiscalização é uma grande ferramenta para garantir
que os produtos ou serviços oferecidos sejam de qualidade "Esse trabalho é
de extrema importância para o consumidor pois, muitas das vezes, conseguimos
prevenir infrações, assim, garantindo que os produtos e serviços oferecidos
sejam os melhores possíveis para todos", declarou a coordenadora.
Em 2019, a diretoria de proteção e
defesa do consumidor somou 844 estabelecimentos fiscalizados na capital e no
interior do Estado; verificou 80 denúncias, e deu 370 orientações aos
consumidores e 320 aos fornecedores para que trabalhassem adequadamente.
"Ano passado nossa meta foi
superada quanto às fiscalizações para analisar os serviços à população. Ficamos
muito satisfeitos com os resultados positivos que geraram", declarou o
diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.
Este ano, mais de 100 estabelecimentos
entre supermercados, postos de combustíveis, conveniências, farmácias, pontos
turísticos, casas de show já foram vistoriados, 34 denúncias verificadas, além
56 orientações dadas aos consumidores e 23 aos fornecedores.
Quanto aos autos lavrados, até hoje, 25
autos de infração foram gerados, cinco autos de constatação e nove fichas de
orientação ao fornecedor.
Parcerias - É importante destacar que
trabalhar com a parceria de outros órgãos agrega, ainda mais, nas
fiscalizações. Em 2020, a diretoria já realizou operações com a Vigilância
Sanitária e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Mas, além das fiscalizações, a diretoria
também já realizou ações educativas com distribuição do manual do consumidor,
cartilhas com dicas de como usar o cartão de crédito, além de auxiliar na
organização das finanças. O Procon também iniciou no dia 9 de março, o
"Mutirão de Negociação de Dívidas Bancárias e de Telefonia", onde é possível
renegociações com instituições parceiras na plataforma digital ou na sede do
Procon, em Belém, até o próximo dia 20 de março, de 8h às 12h.
Segundo Rogério Barra, secretário da
Sejudh, o comprometimento em estar nas ruas todos os dias é zelar pela garantia
dos direitos dos cidadãos. "Conseguimos constatar que o número de autos
lavrados é considerado baixo até agora. Isso tudo se deve ao trabalho ostensivo
do Procon que está diariamente nas ruas fazendo fiscalizações repressivas e
educativas para os lojistas", frisou.
Serviço - A sede do Procon Pará fica na
travessa Lomas Valentinas, nº 1.150 - Belém-PA.