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Crédito: Pedro Guerreiro / Ag. Pará
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A nova atualização no decreto estadual
609/2020 foi publicada na noite de segunda-feira (27) e trouxe outras medidas
para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus no Pará. Dentre elas, a
proibição do acesso de passageiros sem máscara em transportes públicos ou
privados.
"Estamos incluindo novas medidas
gradativamente, conforme a necessidade das ações de combate à pandemia no
Estado. O objetivo é evitar as aglomerações, principalmente nos próximos dias,
quando temos datas importantes previstas", explicou a procuradora-geral
adjunta Administrativa do Estado, Adriana Gouveia.
O decreto também suspendeu o
deslocamento intermunicipal entre os dias 30 de abril e 4 de maio, período
correspondente ao feriado do Dia do Trabalho. Ficam ressalvadas as viagens nos
casos de atividade profissional ou tratamento de saúde, devidamente
comprovados. Os transportes de cargas também estarão permitidos.
"Assim como nos demais feriados, o
decreto permite o deslocamento entre os municípios de Belém, Ananindeua,
Marituba e Benevides, e nos casos em que a pessoa resida no município. Então, é
importante ter em mãos o comprovante de residência" - Adriana Gouveia,
procuradora-geral adjunta Administrativa do Estado.
De acordo com a legislação, estarão
suspensas, também, entradas ou visitas para limpeza de túmulos nos cemitérios
de todo o Estado nos dias 9 e 10 de maio. O final de semana será marcado pelo
Dia das Mães, quando tradicionalmente há muita circulação de pessoas nestes
espaços.
Alterações - A nova atualização altera o
horário de funcionamento em padarias e confeitarias. A partir de agora, o
expediente nestes estabelecimentos deverá ser entre 6h e 20h. Antes, o horário
era das 6h às 16h.
"Mexemos no artigo 23, que fala
sobre o funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de
serviços. Deixamos claro que esta recomendação se refere apenas aos locais que
já seguiam em funcionamento, ou seja, autorizados a funcionar, porque vimos que
muitas pessoas ainda estavam com dúvidas sobre isso", concluiu.
