Com o objetivo de garantir a
continuidade de obras importantes na área de saneamento básico, o Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou ontem (8) o empenho de R$ 256,9 milhões
do Orçamento Geral da União. Desse total, R$ 12,1 milhões estão assegurados ao
Pará. O objetivo é contribuir com a manutenção de empregos neste momento em que
o País enfrenta a pandemia do coronavírus.
“Levar saneamento básico às comunidades
significa oferecer mais saúde para as pessoas, mais qualidade de vida. O
presidente Jair Bolsonaro determinou que façamos todos os esforços para apoiar
os estados e municípios neste momento, a fim de minimizar impactos econômicos,
evitar paralisações em obras e manter empregos”, destacou o ministro Rogério Marinho.
Os investimentos da Secretaria Nacional
de Saneamento são destinados a obras para a garantia de abastecimento de água,
esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução
e controle de perdas de águas, drenagem urbana, preservação e recuperação de
mananciais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico.
Os empreendimentos estão localizados em
21 estados e no Distrito Federal. No Pará, os municípios contemplados são:
Belém; Ananindeua; Marabá; Marituba; Monte Alegre; Oriximiná; e Santarém.
Vale ressaltar que a responsabilidade
pela execução das obras é dos entes e que os pagamentos são realizados de
acordo com a execução dos empreendimentos.
Carteira de obras e projetos
Atualmente, a carteira de obras e
projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou
ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2
bilhões para o Orçamento Geral da União (OGU).
O setor é prioridade para o Governo
Federal. No ano passado, foram destinados R$ 2,1 bilhões para as obras, tanto
com recursos de OGU quanto em financiamentos por meio do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS). A ação gerou mais de 195 mil empregos no setor.
