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Crédito: Sejudh / Ascom
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Para coibir o preço abusivo dos
medicamentos utilizados no combate à covid-19, uma operação de fiscalização foi
realizada nesta quarta-feira (29), em Belém, pelo Procon, vinculado à
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com a
Polícia Civil e Vigilância Sanitária Municipal.
Uma drogaria foi notificada pelo Procon
pela falta da tabela com os preços dos remédios e a ausência do Código de Defesa
do Consumidor (CDC), o mesmo estabelecimento foi interditado pela Vigilância
Sanitária por apresentar produtos que não estavam cadastrados no Sistema
Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa).
"Vistoriamos a drogaria após
receber denúncias de que o estabelecimento estaria vendendo o medicamento
hidroxicloroquina com preço acima da média. A denúncia não procedia, mas o
local foi notificado porque estava sem o CDC a vista do consumidor e a tabela
dos preços dos remédios. Vamos seguir averiguando as demais denúncias que
chegarem no 151 e no whatsapp", explicou o diretor do Procon, Nadilson
Neves.
Pandemia e os direitos do consumidor - A
ação integra as operações realizadas pelo Procon que foram intensificadas,
desde o mês de março, para resguardar o consumidor durante a pandemia,
obedecendo a ordem de prioridade dos serviços que surgiram ao longo dos meses.
"Já foram realizadas operações no
combate à venda abusiva de álcool gel e máscaras de proteção, para verificar os
preços dos alimentos nos supermercados e, agora, o preço dos remédios
comercializados nas drogarias, segundo explica o titular da Sejudh, Rogério
Barra.
Denúncia - A fiscalização ocorre nos
estabelecimentos considerados serviços essenciais, para averiguar se estão
cumprindo o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as
medidas recomendadas pelo Governo do Estado. Denúncias de abuso de preços podem
ser encaminhadas pelo telefone 151 e no whatsapp (91) 99230-0151.
