Em tempos de pandemia, o distanciamento
social tem sido recomendação frequente para a prevenção e contenção do avanço
da covid-19. No sistema penitenciário, a Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (Seap) implementou o projeto "Vídeo-visita", iniciado
na manhã desta quinta-feira (30), na unidade sede da travessa Santo Antônio, no
bairro da Campina, em Belém.
Os familiares anteriormente cadastrados
e com agendamento para o dia de hoje, compareceram a unidade sede, onde, em
cabines específicas, por meio de tela e de câmeras, puderam manter contato com
seu familiar custodiado.
Atendendo primeiramente aos custodiados
do Complexo Penitenciário de Santa Izabel e do Centro de Reeducação Feminino,
em Ananindeua, a Vídeo-visita é a alternativa para que, com a suspensão das
visitas presenciais devido ao novo coronavírus, o direito de visita seja
mantido, bem como a proximidade entre os custodiados e seus familiares.
Estiveram presentes o juiz titular da
Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, Deomar Barroso; a
representante do Conselho Nacional de Justiça, Fátima Almeida; o Promotor de
Justiça do Ministério Público do Pará, Edivar Cavalcante Lima Junior; o
presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Valério
Saavedra e o advogado Rodrigo Godinho, que puderam acompanhar o lançamento do
projeto e visitar a estrutura montada para a garantia do direito à visita, bem
como adequada às orientações da Organização Mundial de Saúde quanto a
desinfecção, higienização, distanciamento social e utilização de máscaras por
todos os custodiados, servidores e visitantes.
A cada vídeo-visita realizada, ocorria a
higienização das cabines, tanto da unidade sede, quanto das cabines localizadas
nas unidades prisionais. Para a Sra. Margarete, com duas filhas custodiadas no
CRF e que hoje pôde visitar uma delas, o projeto é mais uma forma de aproximar
o familiar do custodiado, de forma segura quanto à prevenção ao coronavírus,
diminuindo também o deslocamento. "O projeto é bom, a gente fica sabendo
como elas estão lá e é melhor do que ficar indo lá, voltando nesse risco e
tendo que pegar ônibus", considerou a familiar.
Marcelo, custodiado na Central de
Triagem Metropolitana III, localizada no Complexo Penitenciário de Santa
Izabel, elogiou o projeto e agradeceu a oportunidade de ser um dos primeiros a
usufruir do serviço e ver a mãe. "Estamos sendo informados sobre a
situação na pandemia no mundo e nos preocupamos muito. Estou bem, e ver que
minha mãe também está é muito importante. Essa foi uma excelente iniciativa
para que a gente possa continuar seguro e perto de quem amamos", afirma.
O projeto é mais uma ação da Seap para a
garantia da humanização da pena. Segundo o Secretário de Administração
Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, este é um dia especial para o sistema
prisional do Estado, dada a iniciativa da Vídeo-visita. "O projeto, iniciado
no Complexo Penitenciário de Santa Izabel e no Centro de Reeducação Feminino,
em Ananindeua, logo será estendido às demais unidade de Ananindeua, Belém e
Marituba, atingindo 70% da população carcerária do Estado. Esta medida
importante garante o distensionamento daqueles que estão no cárcere, pois
familiares podem mostrar que estão bem, neste momento difícil que enfrentamos,
dada a pandemia e ver que seu ente, custodiado, também está", concluiu o
secretário.
As visitas virtuais ocorrem de acordo
com o agendamento realizado pela Coordenadoria de Assistência Social (CAS) da
Diretoria de Assistência Biopsicossocial da Seap. Para isso, os familiares
devem realizar o cadastro virtual por meio do cadastrovirtual@gmail.com ou
pelos telefones (91) 98896-5010 e (91) 98549-2519.
