Na manhã desta segunda-feira, 27, o
prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, realizou live através de rede social, para
anunciar as novas medidas que a capital paraense deve adotar, para impedir a
propagação do novo Coronavírus, que já está provocando um colapso nos hospitais
públicos e privados de Belém.
As medidas mais restritivas para o
funcionamento de atividades na cidade estão descritas no decreto que já está
publicado no Diário Oficial do Município (clique aqui).
O prefeito Zenaldo destacou durante o pronunciamento
que Belém está com uma grande demanda na rede de saúde, em que muitos médicos –
da linha de frente desse enfrentamento ao vírus – estão adoecendo, outros
desistindo do plantão. “A Prefeitura de Belém está contratando novos médicos,
inclusive estrangeiros, e o governo do Estado também ficou de ceder alguns
médicos cubanos”, disse Zenaldo, destacando ainda, o ocorrido no fim de semana.
“Para vocês entenderem a gravidade, ontem, nós tivemos a falta de 51 médicos na
nossa rede de UPA’s e PSM’s. Esse descompasso do aumento de demanda e falta de
médicos tem deixado a gente numa situação angustiante”.
Belém possui dois Hospitais Pronto
Socorros (do Guamá e da 14) e quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e,
ainda hoje terá a abertura da quinta UPA, a do Jurunas, que inicialmente, será
para atendimento de casos médios e moderados. “Será para consultas e acesso a
diagnósticos”, disse.
Em função do aumento de pessoas
circulando nas ruas, e não respeitando as orientações de se manter em
isolamento social e, critérios de higienização adequados, a Prefeitura de Belém
precisou adotar novas medidas. “No sábado (dia 25), em reunião com diversos
órgãos como Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública, anunciamos a
decisão de tomar medidas mais rigorosas de isolamento social. Como regra geral,
o decreto traz a paralisação do setor comercial, com exceção do alimentar, como
supermercados. Mas estamos parando as lojas de departamento que funcionam em
supermercados”, explicou o prefeito.
Autorizado - Dentre os serviços
permitidos estão o de call center e o delivery, mas com algumas medidas como a
troca de telefones entre os turnos, e o não compartilhamento de telefones. O
consumo de alimentos no interior de estabelecimentos como padarias, por
exemplo, está proibido, podendo apenas ser vendido o alimento, sem consumo no
local. Serviços de hotelaria estão permitidos, mas com os restaurantes
fechados, podendo servir os alimentos nos quartos. As obras de construção civil
que não sejam de saúde ou essenciais, terão que paralisar, para evitar a
circulação de operários nas ruas. Os supermercados continuam abertos, apenas
não poderão servir buffet.
O gestor municipal enfatizou que os
bares e restaurantes continuam fechados, assim como os shoppings centers e escolas.
“Está proibida a venda de bebida alcoólica à noite, entre 21 horas e 6 horas da
manhã, inclusive delivery. A medida foi tomada porque há aglomeração em frente
a esses locais de venda”, explicou.
A Guarda Municipal de Belém atuará na
fiscalização do cumprimento do decreto.
Saúde – Zenaldo Cotinho pontuou que a
Prefeitura aumentou o valor do plantão que é pago aos médicos, passando de R$
1.180 para R$ 1.400. “Essa foi uma forma de compensar a dedicação que esses
profissionais estão dispensando nessa hora”.
Ainda de acordo com o prefeito, os
profissionais da saúde do município estão sobrecarregados. “Eles estão dando
tudo no atendimento dos pacientes, estão cumprindo a missão de salvar vidas. A
gente precisa tirar esses pacientes que estão nas UPA’s e transferi-los para os
hospitais. Porque senão, a gente acaba tendo um acúmulo enorme na porta de
entrada, que é a porta mais visível. E para que a equipe possa atuar de forma
mais tranquila”, enfatizou.
Transparência - A Prefeitura de Belém
recebeu R$ 29 milhões do Governo Federal, e a forma que está sendo gasto está
no Portal da Transparência. “A aplicação desses recursos será fiscalizada pelo
Tribunal de Contas do Município, Tribunal de Contas da União e Ministério
Público Federal”, ratificou Zenaldo sobre o uso correto do valor destinado à
saúde. “Nós temos a determinação de fazer a boa aplicação dos recursos, como
sempre tivemos. Nosso portal já recebeu até prêmio pela prestação de contas.
Criamos, inclusive, um comitê da Covid-19 para acompanhar esses gastos com a
pandemia”.
Em relação ao decreto, não tem prazo
estipulado para terminar seu vigor. E ele vale apenas para Belém. “Não podemos
abrir os espaços com o vírus se espalhando. Estamos vivendo aflições. Esse
final de semana foi muito angustiante. As pessoas não estão levando a sério
porque ainda não viram o que está acontecendo nas unidades públicas e nas
privadas também”, afirmou o prefeito de Belém.
Entre os pontos do decreto, somente
poderão permanecer abertos os estabelecimentos comerciais com serviços e
atividades essenciais, como:
- Serviços médicos, odontológicos,
fisioterápicos, hospitalares e de imunização;
- Comércio e serviços na área da saúde;
- Farmácias, drogarias, lavanderias e
padarias;
- Atividades médico-periciais, serviços
jurídicos, de contabilidade e atividades de assessoramento e consultoria em
resposta à demandas urgentes;
- Assistência social;
- Segurança privada;
- Defesa civil;
- Transportadoras;
- Telecomunicações, internet e de
processamentos de dados;
- Venda pela internet e telefone,
inclusive call center, sendo proibido o compartilhamento de fones e microfones
entre colaboradores;
- Distribuidoras de energia elétrica,
água, gás, saneamento básico, serviço de limpeza urbana e coleta de lixo;
- Serviços de manutenção de redes e
distribuição de energia elétrica, esgoto sanitário e iluminação pública;
- Produção, distribuição,
comercialização e entrega realizadas presencialmente ou por meio de comércio
eletrônico de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas. É proibido o
consumo de alimentos e bebidas no interior do estabelecimento;
- Serviços funerários, ficando os
funerais limitados a no máximo 10 pessoas;
- Guarda, uso e controle de substâncias
radioativas;
- Vigilância sanitária;
- Prevenção, controle e erradicação de
pragas dos vegetais e zoonoses;
- Controle e fiscalização de tráfego;
- Mercado de capitais e de seguros;
- Serviços de pagamento, de crédito, de
saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central,
incluindo lotéricas, com atendimento presencial restrito ao pagamento de
salários, aposentadorias, benefícios do Bolsa Família e aos serviços que não
podem ser realizados nos caixas eletrônicos e canais de atendimento remoto;
- Serviços postais;
- Veículos de comunicação e seus
respectivos parques técnicos;
- Fiscalização tributária, aduaneira e
ambiental;
- Transporte de valores;
- Atividades de fiscalização;
- Distribuição e comercialização de
combustíveis, lubrificantes e de derivados;
- Administração de condomínios;
- Produção rural, serviços agrícolas e
veterinários, como clínicas veterinárias e pet shops;
- Distribuição e venda de materiais de
construção e insumos necessários à construção civil, serviços de manutenção
residencial, de automóveis - incluindo borracharias -, de elevadores e de
outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança, saúde, alimentação e
higiene;
- Distribuição e comercialização de
equipamentos, peças e acessórios para refrigeração, bem como os serviços de
manutenção de refrigeração;
- Hotelaria;
- Transporte de pessoas por ônibus,
taxis ou aplicativos de transporte;
- Pesquisas científicas, laboratoriais
ou similares relacionadas com a pandemia;
- Setor industrial em geral, sendo
proibida a venda ou atendimento a clientes de forma presencial;
- Obras públicas de infraestrutura,
saúde, saneamento, portos, mercados, feiras e segurança;
- Obras privadas residenciais
unifamiliares e de saúde;
- Atividades religiosas de qualquer
natureza, presenciais, com até 10
pessoas, no máximo, respeitada a distância mínima de 2 metros para
pessoas com máscara, com a obrigatoriedade de fornecimento aos participantes de
alternativas de higienização com água e sabão ou álcool gel, seguindo as
orientações do Ministério da Saúde.
