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| O secretário do Meio Ambiente Mauro O'de Almeida, o governador Helder Barbalho, o deputado estadual Chamonzinho e o secretário da Sedeme, Adler Silveira - Crédito: Bruno Cecim / Ag.Pará |
O governador Helder Barbalho anunciou, nesta quarta-feira (03), que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) emitiu a Licença Prévia para ampliação do Projeto Serra Leste em Curianópolis.
"Temos uma importante notícia para
o Estado. Foram cerca de quatro anos aguardando essa licença prévia que
permitirá que logo daqui a três meses, quando houver a Licença de Instalação,
que sejam feitas obras de ampliação do projeto de extração de ferro. Isso
representa cerca de 1,3 mil novos empregos na obra e aproximadamente 1,1 mil
quando o projeto estiver em funcionamento", explicou Helder Barbalho.
O anúncio foi realizado durante uma
reunião com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro
O'de Almeida; com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Mineração e Energia, Adler Silveira; e do Deputado Estadual Chamonzinho.
Durante o encontro, o chefe do poder
Executivo do Pará pontuou que a integração estadual foi importante para a
emissão da autorização. "Isso significa desenvolvimento, emprego e renda
acima de tudo. Com a responsabilidade devida da Secretaria de Meio Ambiente
olhando a preservação ambiental e a secretaria de Desenvolvimento valorizando a
vocação do nosso estado, garantiram a articulação do governo para que o projeto
possa sair do papel garantindo desenvolvimento sustentável para a região",
frisou Helder.
Para o secretário de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O'de Almeida, a emissão da licença prévia
representa a atenção dada ao desenvolvimento social atrelado ao respeito a
legislação ambiental. "Estamos em um novo ritmo de avaliação de
licenciamento e satisfeitos em entregar a licença prévia após análise emitida
com especial atenção e celeridade, levando em consideração a complexidade da
análise necessária", avalia O'de Almeida.
Sobre o projeto
De acordo com o previsto no Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA), o Projeto Serra Leste 10 Mtpa poderá ser instalado no
município de Curionópolis, a 550 km de Belém, no Estado do Pará, representando
uma ampliação do projeto já existente, denominado Mina Serra Leste, já
licenciado junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -
Semas.
O Projeto Serra Leste prevê a extração e
o beneficiamento de 107 milhões de toneladas de minério de ferro, totalizando
um tempo de vida útil de aproximadamente 11 anos. O projeto consistirá na
extração e beneficiamento de minério de ferro a umidade natural, o que descarta
a necessidade de uso expressivo de água e a implantação de barragens. O
escoamento da produção será realizado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC).
Ainda de acordo com o relatório
apresentado pela empresa, para a implantação do Projeto, estão previstas uma
série de ampliações das estruturas existentes e a abertura de novas cavas para
extração de minério, novas pilhas de disposição de estéril e nova usina de
beneficiamento, bem como adequação e ampliação das estruturas de apoio
existentes.
Emprego e renda - A produção mudará o
volume de arrecadação municipal, de empregos, bem como serão ampliadas as ações
ambientais para diminuir os possíveis impactos sociais e ambientais na região.
De acordo com o RIMA, apresentado pela empresa responsável pelo projeto, a
ampliação demandará a contratação de aproximadamente 1.363 trabalhadores, entre
mão de obra própria (1.089 trabalhadores) e terceirizada (274 trabalhadores).
Desta mão de obra estima-se que 85% fará parte do quadro de operários da
construção civil e da montagem eletromecânica.
