Cinco instituições do sistema de Justiça
enviaram, na sexta-feira (12), recomendação conjunta à Secretaria de Saúde
Pública do Pará (Sespa) cobrando melhorias na divulgação de casos e mortes
provocados pelo novo coronavírus, para facilitar que a população entenda a
gravidade do estado atual da pandemia.
Ministério Público Federal, Ministério
Público do Estado do Pará, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública
da União e Defensoria Pública do Estado recomendam que os dados sejam
divulgados de forma abrangente, consolidada e objetiva, e não apenas de forma fragmentada.
Na recomendação, os membros dos MPs e
das Defensorias apontam que desde o final de maio os boletins epidemiológicos
deixaram de informar o total de novos casos e mortes confirmados na data da
publicação de cada boletim, e não foram mais publicados boletins com a soma de
todos os dados divulgados no dia.
Em vez disso, nos boletins o governo vem
separando os dados de acordo com a data e horário das ocorrências, e não
divulga a somatória diária. São publicados boletins apenas com casos e mortes
“nas últimas horas”, e casos e óbitos “acontecidos em dias anteriores”.
A recomendação destaca decisão do
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a
manutenção, pelo Ministério da Saúde, de metodologia semelhante à adotada pela
Sespa. No último dia 8, Moraes determinou que o Ministério da Saúde
restabelecesse a divulgação integral dos dados epidemiológicos.
Divulgação confusa – Para os MPs e
Defensorias, a nova metodologia utilizada pela Sespa é confusa, não tem a menor
confiabilidade e apenas se presta a aparentar uma situação menos grave do que
realmente é, tendo em vista a falta de testes e a demora na divulgação dos
resultados.
