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| Procurador-geral, Ricardo Sefer reitera compromisso com o diálogo - Crédito: Pedro Guerreiro / Ag. Paraá |
Novas medidas referentes a aulas
presenciais em cursos e unidades de ensino foram publicadas pelo Governo do
Estado, na noite desta sexta-feira (07), em edição extra do Diário Oficial
(DOE). As determinações dizem respeito a cursos livres, técnicos e das áreas da
Saúde e Segurança, especificamente.
Apesar das alterações no Decreto
Estadual 800/2020, que institui o projeto Retoma Pará e a flexibilização de serviços
não essenciais, permanecem proibidas as atividades presenciais nas escolas da
rede de ensino estadual e de unidades de ensino em geral da rede privada, que
não estão contempladas pelas novas medidas.
De acordo com o procurador-geral,
Ricardo Sefer, o Estado tem dialogado com sindicatos e associações de
estabelecimentos particulares de ensino, além do Conselho Estadual de Educação
(CEE), para que o retorno das atividades seja feito de forma gradual, baseado
nos levantamentos científicos feitos, desde o início da pandemia, pelo Comitê
de Vigilância em Saúde da Covid-19, do qual a Procuradoria-Geral (PGE) é uma
das integrantes.
O PGE informou ainda que "a
previsão é que haja uma nova avaliação, nessa primeira quinzena de agosto, do
cenário epidemiológico do Pará. Com base no que for apresentado, o Estado vai
definir as medidas a serem tomadas em seguida''.
"Reforço que todas as entidades
representativas de estabelecimentos particulares de ensino, assim como o
Conselho Estadual, estão sendo consultadas e informadas sobre as determinações.
Esperamos ter a tranquilidade necessária nos protocolos de segurança para que,
em breve, possamos garantir o retorno das aulas. Mas, até lá, estamos agindo
com prudência, acima de tudo", disse ele.
Aulas presenciais nas áreas de Saúde e
Segurança estão liberadas
As medidas publicadas no DOE autorizam
atividades presenciais em cursos da área da Saúde, em instituições públicas e
privadas, desde que sejam respeitados o distanciamento social e os protocolos
de segurança contra o novo coronavírus, previstos no próprio decreto.
Também estão permitidas, a partir da
próxima segunda-feira (10), as aulas presenciais em qualquer curso da área da
Segurança, inclusive naqueles promovidos pelo Instituto de Ensino de Segurança
do Pará (IESP), em cursos técnicos de nível médio e em cursos livres, sempre
respeitando o uso de máscara e o cumprimento das medidas obrigatórias de
segurança nos ambientes.
