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| Crédito: Bruno Cecim / Ag.Para |
Em agosto de 2019, desembarcava no Pará
a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen). Neste período, os agentes atuaram no sistema
carcerário estadual, apoiando as ações da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (Seap) na transformação das unidades prisionais, que estavam sob
controle de organizações criminosas. Um ano depois, a FTIP se despediu do Pará
neste sábado (22), deixando um legado de disciplina e governança.
Com o início dos procedimentos no
Complexo Penitenciário de Santa Izabel e em unidades da Região Metropolitana de
Belém, os 371 agentes federais se dedicaram a treinar os servidores estaduais
nos aspectos físico, operacional e intelectual, dando condições para a atuação
em situações rotineiras e de crise no ambiente prisional.
"Foi um aprendizado, um paradigma
para a readequação de todos os procedimentos até então aplicados no sistema
prisional. A Força-Tarefa foi recuando a sua atuação e, em 2020, chegou a ficar
em apenas três unidades prisionais e, até nos últimos três meses, se limitar a
uma, se convertendo em uma força de formação dos novos agentes
concursados", afirmou o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos, que reiterou
que esse trabalho foi fundamental para que o Estado retomasse o controle em suas
49 unidades prisionais.
Padronização - A implantação dos
procedimentos carcerários pautados na disciplina e estabilidade prisional, bem
com o respeito às assistências previstas na Lei de Execuções Penais para as
pessoas privadas de liberdade, foram fundamentais para a mudança do sistema
prisional do Pará. Além de reforma nas unidades, ações de saúde e oportunidades
de formação profissional para remição de pena criaram um ambiente digno aos
custodiados.
"O sistema prisional do estado do
Pará está pronto para seguir o seu destino com seus próprios pés. Hoje, cada
unidade prisional possui um procedimento operacional padrão. O sistema todo
opera a partir de um manual, portanto os nossos protocolos de gestão e
governança das unidades prisionais são os mesmos nas 49 unidades",
enfatizou Jarbas Vasconcelos.
"O futuro do sistema prisional do
Pará é buscar o caminho da autossuficiência em que cada unidade prisional possa
produzir aquilo que consome, barateando os custos para o Estado" - Jarbas
Vasconcelos, titular da Seap.
Reinserção social - Unidades prisionais
da capital e do interior contam com internos que trabalham na manutenção e reparos
dos espaços para que sejam autossustentáveis, reduzindo os custos do Estado.
Limpeza de canais e desobstrução de vias, pavimentação urbana e sinalização nas
paradas de ônibus são outras atividades desenvolvidas por eles. (Com a
colaboração de Vanessa Van Rooijen - Ascom Seap)
