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| Crédito: Akira Onuma / SEAP |
Sistema penitenciário completa um ano de mudanças e fim de conflitos no Pará, graças às ações de
implementação de procedimento e disciplina planejadas e executadas pela
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com apoio do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da Força-Tarefa de
Intervenção Penitenciária (Ftip). O trabalho prisional e a intensificação das
ações de saúde são pilares da mudança exercida no sistema, por meio de
capacitação e qualidade de vida para os internos.
Reformas nas unidades prisionais,
implementação de ações rotineiras de saúde, intensificação dos cursos de
capacitação e cumprimento da Lei de Execução Penal para garantia dos direitos
das pessoas privadas de liberdade estão entre as principais mudanças. Uniformizados
e convivendo em um ambiente digno para o cumprimento de pena, os custodiados
têm uma permanência segura e humanizada no sistema.
Agente de execução penal federal e
colaborador da Seap, Maycon Rottava ressalta que os esforços resultaram no alcance
direto na redução do índice de criminalidade e homicídios da região. "A
redução se deu pelo controle dos estabelecimentos penais, pelo corte do contato
com o externo e pela separação das ditas lideranças do crime organizado. Com
uma atuação em conjunto com as demais forças da segurança pública do Estado e
da União, conseguimos alcançar e avançar cada vez mais para uma segurança
pública melhor e mais eficaz, buscando, principalmente, o reingresso das
pessoas privadas de liberdade à sociedade. Essa é a atribuição e o objetivo de
um policial penal, não só do Estado do Pará, mas de todo o Brasil, seguindo as
diretrizes do Departamento Penitenciário Nacional", pontua.
Reinserção - Durante este período, a
Seap, juntamente com a Ftip e outros órgãos e instituições do Estado, promoveu
cursos profissionalizantes destinados aos internos, como os de manutenção de
roçadeira, primeiros-socorros, garçom e confecção de bolsas. Atualmente, cada
unidade prisional tem pessoas privadas de liberdade trabalhando, ligadas à manutenção
da unidade, com reparos, soldas, serviços elétricos e hidráulicos, na
construção civil, além de limpeza, higiene, lavagem de uniformes e desinfecção
de espaços. Limpeza de canais e desobstrução de vias, pavimentação urbana e
sinalização nas paradas de ônibus são outras atividades em que o sistema
prisional contribui com a sociedade.
O secretário de Estado de Administração
Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, afirma que esta data já está marcada na
história, simbolizando a mudança essencial dentro do sistema carcerário.
"Quanto mais a polícia prendia, mais o crime ficava forte. Agora mudou.
Foi no dia 5 de agosto de 2019 que este caos social teve fim. O crime foi
desalojado das cadeias e desarticulado fora dela. Hoje, o Pará é o segundo
Estado com a maior redução de violência nos últimos 12 meses. No dia 28 de
julho deste ano, concluímos uma guerra de 360 dias de luta pelo bem: tomamos a
última unidade prisional das mãos do crime. Hoje as 49 unidades prisionais são
comandadas pelo Estado e estão em paz. O povo do Pará está em Paz",
enfatiza.
O Pará é referência em qualidade no
sistema penitenciário do Brasil. Resultado disso, além do reflexo na sociedade,
com a redução da criminalidade, é a contribuição de profissionais capacitados
em missões nacionais. O I Curso de Ações Penitenciárias formou 15 servidores,
entre eles, dez agentes penitenciários, que foram escolhidos para atuar no
Estado de Roraima e representar o Pará.
