A Receita Federal abre nesta sexta-feira
(23/10), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês
de OUT/2020. O crédito bancário para 273.545 contribuintes em todo o Brasil
será realizado no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões.
Desse total, R$211.773.065,86 referem-se
ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 5.110
contribuintes idosos acima de 80 anos, 38.301 contribuintes entre 60 e 79 anos,
4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e
21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 204.254
contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia
05/10/2020.
No estado do Pará, o valor total de R$
14.759.042,88 será distribuído entre 6.869 contribuintes. Já na 2ª Região
Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 15.394 contribuintes
terão direito a créditos no valor total de R$ 30.447.017,75.
Os contribuintes atendidos pela
Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas somam 4.384
contribuintes que terão direito a R$ 10.805.213,94. Enquanto que em Marabá,
serão R$ 2.695.956,78 para 1.605 contribuintes e em Santarém será R$ 1.257.872,16
para 880 contribuintes.
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal
(https://www.gov.br/receitafederal). Na consulta ao Portal e-CAC, é possível
acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados
identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar
as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração
retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Caso a restituição tenha sido liberada,
mas o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente
qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do
telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para
agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer
banco. O contribuinte também poderá fazer o agendamento no Portal BB acessando
o endereço https://www.bb.com.br/irpf.
A restituição ficará disponível no banco
durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá
requerê-la por meio do Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda, na opção
Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.
