Resgate e disseminação da cultura
popular é o que propõe o Projeto Música e Dança Folclórica Paraense, realizado
por educadores da Escola Municipal Prof. Josino Viana, em Belém. Voltado a
alunos, ex-alunos e comunidade do entorno na faixa etária de 9 a 15 anos, a
iniciativa visa à promoção de atividade no contraturno dos estudos, a partir do
preenchimento do tempo livre de crianças e adolescentes com atividades que
venham contribuir para sua formação moral, intelectual e sociocultural.
O projeto, apoiado pelo Ministério
Público do Trabalho PA-AP (MPT), recebeu vários bens novos, entre instrumentos
musicais, como flautas e violões, e equipamentos de áudio, como microfones e
caixa amplificadora para o desenvolvimento de suas atividades. Ao todo, são
ofertadas 20 vagas para a música e 24 vagas para a dança, contemplando aulas
teóricas e práticas.
Além de oferecer o ensino básico de
violão, flauta e instrumentos de percussão voltados às músicas folclóricas
regionais e o aprendizado dos passos básicos e coreografias de carimbó, siriá,
lundu entre outras danças, o projeto busca promover hábitos de boa convivência
e respeito entre os integrantes e toda a comunidade escolar, combatendo na
medida do possível a evasão escolar. Desenvolvido dentro das dependências da
Escola Municipal Prof. Josino Viana, o Música e Dança Folclórica Paraense
recebeu recursos revertidos nos autos do processo 0001413-66.2017.5.08.0014.
Em 2017, a Belém Rio Transportes Ltda.
foi alvo de ação civil pública de autoria do MPT. Posteriormente, as partes chegaram a acordo
segundo o qual a empresa se comprometeu a observar os parâmetros efetivamente
estabelecidos no art. 93 da Lei 8.213/91, sobre o preenchimento do percentual
relativo a beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, além do
pagamento de dano moral coletivo.
Processo 0001413-66.2017.5.08.0014.
