Operação Luz da Infância prende 27 por exploração infantil na internet

Crédito:  Leandro Santana / Ascom PCPA

 Vinte e sete pessoas foram presas nas ações da Operação Luz da Infância 7, deflagrada hoje (6) pelo Ministério da Justiça (MJ) e polícias civis de 10 estados. Segundo o MJ, 10 delas foram em São Paulo; oito em Santa Catarina; três no Pará; e três no Paraná. Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul contabilizam até o momento uma prisão, cada.

 A Operação Luz da Infância 7 foi deflagrada com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet no Brasil e em quatro outros países.

 No Brasil, a legislação prevê pena que varia de um a quatro anos para quem armazena esse tipo de conteúdo. O compartilhamento de materiais desse tipo pode resultar em penas de três a seis anos; e, no caso de produção de conteúdo relacionado a crimes de exploração sexual, a pena varia de quatro a oito anos de prisão.

 A operação cumpre 137 mandados de busca e apreensão em dez estados (AL, CE, GO, MT, PA, PR, RJ, RS, SC e SP). Há também frentes de ações na Argentina, Panamá, Paraguai e Estados Unidos. Segundo o MJ, nos EUA há medidas sendo cumpridas nas cidades de Knoxville, Nashville, Dallas, Raleigh e Pittsburgh.

PC prende três pessoas na operação Luz na Infância no Pará

 Três prisões foram realizadas pelos policiais civis do estado do Pará durante a 7° Fase da Operação Luz na Infância, na manhã desta sexta-feira (06). A ação coordenada pelo Ministério da Justiça é realizada em 10 estados brasileiro e quatro países: Argentina, Estados Unidos, Panamá e Paraguai, e objetiva combater crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes.

 Nos locais, os 15 policiais da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC) e Núcleo de Inteligência Policial (NIP) que atuaram nas diligências encontraram materiais pornográficos infantis. Os peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves identificaram o armazenamento e compartilhamento de conteúdo de exploração sexual infantojuvenil.

 As investigações seguem por meio da Divisão de Combate a Crimes contra Grupos Vulneráveis praticados por meios cibernéticos (DCCV).

 "Os mandados de busca e apreensão e/ou prisão que estão sendo cumpridos no Estado foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Foram três meses de investigação", informou o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende.

 No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão; de três a seis anos pelo crime de compartilhamento; de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

 Operação Luz na Infância

 A ação desencadeada é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (Homeland Security Investigations -HSI).

 Os resultados das operações anteriores foram os seguintes:

Luz na Infância 1 - 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.

 Luz na Infância 2 - 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

 Luz na Infância 3 - 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.

 Luz na Infância 4 - 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.

 Luz na Infância 5 - 04 de setembro de 2019. Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.

 Luz na Infância 6 - 18 de fevereiro de 2020. Operação deflagrada em 12 estados, com colaboração técnica de quatro países (Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Colômbia). A ação resultou no cumprimento de 112 mandados de busca e apreensão e 43 pessoas presas em flagrante.

Agência Brasil - Brasília/Agência Pará