A Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada e Proteção Animal (Demapa), vem atuando de forma incisiva contra os crimes de maus-tratos a animais, na tentativa de reduzir, cada vez mais, essas práticas criminosas. O titular da Demapa, delegado Waldir Freire, informa que esse tipo de violência não se restringe a apenas cachorros e gatos, atingindo também aves - como os galos de rinha -, pássaros e animais silvestres. Um exemplo emblemático foi o do entregador que prendeu um macaco na embalagem de entregas, em Belém.
"O enfrentamento a crimes de maus-tratos se dá conforme a Lei 9.605/98 e outras leis afins. Ao ser acionada, a Divisão, que conta com o apoio do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC), aborda o infrator obedecendo ao protocolo de perícia em bem-estar animal, e se constatado o maltrato, a pessoa é autuada em flagrante. Caso a denúncia não se confirme, o tutor é orientado como melhor cuidar e não expor o animal qualquer tipo de perigo. O Batalhão de Polícia Ambiental também é parceiro da Polícia Civil do Pará nesta atuação", destaca Waldir Freire.
Dados da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social (Segup) apontam um aumento nas ocorrências,
mas esse número não necessariamente está ligado ao aumento do número de crimes,
e sim ao maior registro de denúncias de maus-tratos a animais. Segundo o
delegado, a pandemia de Covid-19 causou um relacionamento mais próximo entre a
família e os pets.
Trabalho conjunto - A integração na
proteção animal permite que a Demapa conte com o apoio ainda do Ministério
Público, Centro de Zoonoses, Hospital Veterinário, Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Belém (Semma), Corpo de Bombeiros e outros órgãos.
