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| Fiscais da Arcon intensificaram as fiscalizações - Foto Arcon |
A Agência de Regulação e Controle
de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) divulgou o balanço da Operação
Verão 2016, que este ano teve um número maior de veículos e embarcações
fiscalizadas - 64% na comparação com o mesmo período de 2015. Realizada de 1º a
31 de julho, a ação mobilizou 66 servidores, sendo 40 para as fiscalizações no
modal rodoviário e 26 no hidroviário, com o objetivo de garantir mais
eficiência, segurança e qualidade dos serviços no transporte intermunicipal de
passageiros. Oito equipes de ambos os modais
utilizaram tablets para emissão de autos de infração online, imprimindo mais
agilidade e segurança aos registros. No modal rodoviário, as fiscalizações
foram realizadas em 20 localidades do estado. Já no hidroviário, foram
fiscalizados os terminais, portos e travessias de sete localidades, além do
Terminal Hidroviário de Belém.
No último fim de semana de julho,
de 29 a 31, os agentes do Grupo Técnico de Transporte Terrestre (GTT)
registraram mais de duas mil abordagens, cerca de 300 autos de infração e oito
veículos apreendidos. Ao longo da operação foram realizadas 12 mil abordagens,
lavrados 1.700 mil autos de infração – 122% a mais do que o quantitativo das
férias em 2015 – e apreendidos 43 veículos – uma redução de 38% em relação à
edição do ano passado. Os agentes fiscalizaram os
Terminais Rodoviários de grande circulação com equipes fixas, observando os
horários de partida, equipamentos de segurança, limpeza, documentação e lotação
dos veículos. Foram disponibilizadas, ainda, dez viaturas para as equipes
volantes. As fiscalizações foram feitas em parceria com o Departamento de
Trânsito do Estado do Pará (Detran) e com as polícias Rodoviária Estadual (PRE)
e Federal (PRF). Veículos que operam o serviço de frete também tiveram as
fiscalizações redobradas. Para os municípios de Vigia, Bragança, Salinópolis,
Marudá e Mosqueiro foram disponibilizadas viagens extras a cada 30 minutos, em
média.
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| Superlotação esteve entre as infrações mais comuns nessas férias - Foto Arcon |
Hidroviário - Durante todo o mês
de julho mais de 36 mil pessoas e 8,6 mil veículos foram abordados nas
fiscalizações da Arcon. Os principais destinos dos veranistas foram Camará, Soure,
Cametá, Algodoal e Ponta de Pedras.Ao todo, foram gerados 15 autos de infração
por razões que vão da falta de limpeza dos equipamentos, venda de bilhetes
acima da capacidade da embarcação até venda de passagem com valor acima do
autorizado pelo Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos
(Conerc).
No dia 9 de julho, servidores do
Grupo Técnico de Transporte Hidroviário da Arcon (GTH) realizaram abordagens
aos veículos no porto da Celte, em Belém, para informar aos condutores sobre um
desvio feito no trecho da PA-151, para que fossem executadas obras
emergenciais. As equipes distribuíram panfletos informativos e orientaram os
motoristas sobre a rota alternativa que passa por dentro do município de
Barcarena.
No dia 12 de julho, começou a
operar o serviço de lancha rápida entre Belém e o porto de Camará, no município
de Salvaterra, no arquipélago do Marajó, que também foi acompanhado pela Arcon.
A lancha faz a viagem em 1h15 e opera de domingo a domingo, em dois horários,
um de ida e ouro de volta a Belém. O preço da passagem é R$ 35,00 com
capacidade para 139 passageiros sentados. Os fiscais da Agência também
estiveram em Algodoal entre os dias 19 a 22 de julho desenvolvendo ações de
orientação e conscientização dos operadores, com palestras e orientações
práticas baseadas nos critérios exigidos pela legislação quanto ao uso de
equipamentos de segurança na navegação e lotação das embarcações.
O GTH trabalhou em conjunto com a
Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), Grupamento Fluvial de
Segurança do Estado do Pará (GFLU), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e com a
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), que administra o
Terminal Hidroviário de Belém. A Ouvidoria da Agência realizou
uma campanha educativa com a distribuição de material impresso com orientações
sobre os direitos e deveres dos usuários. Uma equipe da Ouvidoria permaneceu de
plantão nos Terminais Rodoviários e Hidroviários, atendendo às demandas
relativas ao transporte intermunicipal de passageiros.
