Cerca de R$ 10 milhões serão
destinados, anualmente, pelo Ministério da Saúde para serem aplicados em
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e na Santa Casa de Misericórdia. As
portarias de habilitação de novos serviços de saúde no Estado foram assinadas
nesta sexta-feira (21), pelo governador em exercício, Zequinha Marinho, e o
secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, durante cerimônia
no auditório da Escola de Governança Pública do Estado (EGPA). Os recursos
liberados serão destinados à Fundação Santa Casa do Pará (R$ 5,4 milhões
anuais) e para as UPAS dos municípios de Belém (R$ 900 mil), Tucuruí (R$ 420
mil), Capanema (R$ 450 mil) e Paragominas (R$ 2,730 mil), que estavam sendo
mantidas com verbas das prefeituras e do governo do Estado, sem qualquer aporte
do governo federal. Antônio Nardi reconheceu os problemas e afirmou que o
ministério está trabalhando para que isso não volte a acontecer.
“Existiam e ainda existem no
Brasil inúmeros serviços que estão absolutamente renegados, sem nenhum respeito
do governo federal, sem contrapartida financeira. Serviços que estavam sem
nenhum tipo de aporte federal no custeio, mas que já estão funcionando, alguns
deles, há mais de 24 meses”, destacou Nardi, após a assinatura das portarias que
garantem recursos ao Pará. O valor deve ser agregado ao teto do orçamento
estadual, conforme informou o executivo do Ministério da Saúde. “Esse recurso
será agregado, definitivamente, ao teto de todos os Estados. Isto é apenas o
início, porque há muitos outros serviços que devem ser agregados”, garantiu
Antônio Nadi, para quem a ampliação dos serviços poderá ser custeada com o
orçamento de 2017. Na ocasião, o secretário executivo do Ministério da Saúde
anunciou o descontingenciamento de mais de R$ 6 bilhões de emendas, de
deputados e senadores, que estavam sem pagamento desde 2008. Segundo Nardi,
todas as emendas aprovadas, desde o ano de 2008 até metade do ano de 2015,
foram pagas.
