Belém recebe pela primeira vez a
palestra e lançamento do livro "Colaboração Premiada - O novo Paradigma do
Processo Penal Brasileiro" do delegado da Polícia Federal, Márcio Adriano
Anselmo, coordenador da operação Lava Jato no âmbito policial. O evento, que
será realizado no Hangar, das 14h às 19h, faz parte de uma programação
organizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Pará – ADEPOL/PA em
parceria com a Associação dos Delegados da Polícia Federal – ADPF. O livro
trata da visão do delegado de polícia sobre as delações premiadas e foi lançado
pela editora Mallet. Ele integra uma série sobre “doutrina e prática (a visão
do delegado de polícia).
Delegado Márcio Adriano Anselmo é
responsável por boa parte das 36 operações deflagradas pela Lava Jato em
Curitiba, desde março de 2014, quando a megaoperação de combate à corrupção
entrou em sua fase ostensiva, o delegado trata do histórico do instituto da
colaboração premiada. Ele explica que a obra não foi inspirada apenas na
operação Lava Jato, mas sim no entendimento do Supremo Tribunal Federal com
relação à lei da colaboração premiada.
O livro tem duas bases. Registrar
as reflexões do autor com sua experiência prática no uso das delações. Só na
Lava Jato, são mais de 70 acordos firmados. A segunda, sistematizar as decisões
do Supremo Tribunal Federal acerca do instituto visando estabelecer suas
balizas e suprimir eventuais lacunas.
“Apesar de claramente expostos os
posicionamentos do STF acerca do instituto, não se deixou de explicitar
eventuais pontos de discordância com posicionamentos da suprema corte, que podem
ser trazidos à reflexão”, registra o autor.
Anselmo afirma que “sem dúvida,
inúmeras ainda são as dúvidas quanto à aplicação do instituto e sua aplicação
pelo tribunais brasileiros até que se consolide uma jurisprudência razoável
acerca do tema”. “Por outro lado, o grande destaque assumido pela colaboração
premiada na história recente do país é o principal fator que ensejou as
reflexões da presente obra. Nada, portanto, é acabado quando se trata da
interpretação do instituto.”
O delegado defende que a delação
é um “instituto de suma importância no combate às organizações criminosas”. “Se
bem aplicado, pode ter importantes impactos na forma de enfrentamento às
estruturas criminosas.” Ele pondera, no entanto, que “se usado sem a devida
parcimônia, pode levar à ruína do sistema processual penal”.
Sobre o Autor - O delegado Márcio
Adriano Anselmo é Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Internacional Econômico pela
Universidade Católica de Brasília e especialista em Ciencia Policial e
Investigação Criminal pela Coordenação de Altos Estudos em Segurança Pública -
CAESP/ANP. Possui graduação em Direito e especialização em Direito do Estado
com área de concentração em Direito Tributário pela Universidade Estadual de
Londrina (2002). Atualmente é Delegado de Polícia Federal - Departamento de
Polícia Federal, com atuação na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado e
líder do grupo de pesquisa O crime organizado e atividade financeira ilícita transnacional
na Escola Superior de Polícia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase
em Direito Penal, Processo Penal e Internacional, atuando principalmente nos
seguintes temas: segurança internacional, cooperação jurídica internacional,
lavagem de dinheiro e crimes financeiros.
