NOTA OFICIAL
A Reitoria da Universidade Federal do Pará tem
manifestado publicamente a sua posição contrária à aprovação, pelo Congresso
Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 55/2016, que congela os gastos públicos
por vinte anos, comprometendo seriamente o futuro de toda a rede pública de
educação superior, o desenvolvimento da pesquisa e a prestação de serviços à
sociedade. Junto com a ANDIFES, tem também envidado esforços para sensibilizar
a sociedade, inclusive a classe política, para a necessidade de evitar a
aprovação daquela proposta.
Internamente, a Reitoria da UFPA tem respeitado
os movimentos de discentes, técnicos e docentes, contrários à mesma PEC
55/2016, buscando dialogar com todos e respeitando as suas manifestações
políticas, que são legítimas. Em particular, tem dialogado com os discentes que
ocupam a instituição com atividades de mobilização e conscientização da
comunidade. Na última semana, a Reitoria foi solicitada pelos sindicatos de docentes
(ADUFPA) e de técnicos (SINDITIFES) e pelo DCE a disponibilizar dois ônibus
para o transporte de manifestantes até Brasília, a fim de participarem de um
protesto contra a PEC 55/2016.
Em que pese ser também legítima a atividade
programada para ocorrer em Brasília, entendemos que não cabe custeá-la com os
recursos que a sociedade deposita na Universidade para a realização de
atividades acadêmicas. Sabemos que esta é também a posição de muitos dos que
estão ocupando a UFPA e lutando contra a PEC 55/2016, que entendem, como nós,
que movimentos sociais devem ser autônomos e não financiados com o dinheiro
público. A Reitoria espera que prevaleça na comunidade da UFPA o sentimento de
defesa da instituição, de preservação da integridade do seu patrimônio e de
compromisso com o futuro da educação superior pública no país.
Belém, 25 de novembro de 2016.
Emmanuel Zagury Tourinho
