Oito notificações feitas a embarcações
que praticam o transporte intermunicipal irregular de passageiros e uma arma
ilegal apreendida foram o saldo final da operação “Porto Seguro”, deflagrada
pelo Fórum Permanente de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do
Pará, na manhã desta quarta-feira, 28. O trabalho começou às 5h30 e fiscalizou
12 portos da orla de Belém, iniciando pelo bairro da Cidade Velha e se
estendendo ao longo da avenida Bernardo Sayão. As ações foram encerradas por
volta das 10 horas.
Integrantes do Fórum, com foco no
segmento de fiscalização do transporte hidroviário, entre eles o Ministério
Público do Estado (MPE), Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará (Arcon-PA), Grupamento Fluvial da Polícia Militar (GPFlu),
Capitania dos Portos da Amazônia Oriental e da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq), foram divididos em quatro equipes, sendo que duas foram em
lanchas da Capitania dos Portos e as restantes por via terrestre.
Os doze portos fiscalizados foram:
Brilhante, Souza Sobrinho, Gurujatuba, Santa Ifigênia, Perseverança, Valmar,
Palmeiraço, Bom Jesus, Custódio, São Francisco, São Domingos e Dourado.
A princípio, a operação foi somente de
orientação e alerta, visando ao combate a portos clandestinos e transporte
irregular de passageiros, na qual cada órgão envolvido atuou dentro de sua
atribuição.
Ao final da operação, uma coletiva de
imprensa foi realizada na Estação das Docas. O promotor do Ministério Público
do Estado, Nelson Medrado, disse que a operação visou orientar e alertar aos
responsáveis por portos e pelas embarcações irregulares. “Infelizmente, o que
encontramos é bem pior do que imaginávamos, e é por isso que o trabalho do
Fórum é importante, quando os órgãos envolvidos se reúnem para que o trabalho
flua melhor. Essas operações serão continuadas, visando sempre à segurança do
usuário”, disse o promotor.
O diretor geral da Arcon, Bruno Guedes,
enfatizou a continuidade do trabalho desenvolvido pelo Fórum. “A operação desta
quarta-feira é um desdobramento do Fórum e não substitui as fiscalizações
diárias realizadas pela Arcon em relação ao transporte intermunicipal de
passageiros do modal hidroviário. Além das notificações, a operação serviu
ainda para conscientizar os usuários a não se utilizarem do transporte
clandestino”, alertou.
Notificações - A Arcon notificou oito
embarcações que estavam fazendo o transporte intermunicipal irregular de
passageiros. Os donos desses veículos têm 15 dias para virem à Arcon e
iniciarem o processo de regulamentação. Dessas embarcações, uma delas, que faz
viagens no trecho Belém-Cachoeira do Arari-Belém, já estão em processo de
regulamentação junto à Arcon.
Integrantes do Grupamento Fluvial
encontraram uma arma sem licença, que foi encaminhada para uma delegacia
policial às proximidades.
Para o diretor de Normatização e
Fiscalização da Arcon, Karim Zaidan, a avaliação da operação Porto Seguro é
muito positiva. “A integração dos órgãos permite uma eficiência ampla na
identificação de problemas e irregularidades, onde cada órgão fiscaliza o que é
de sua competência. Dentro de suas atribuições, a Arcon notificou oito empresas
que não estão autorizadas a realizar o transporte hidroviário de passageiros.
Esperamos de maneira contínua realizar operações nesse molde, buscando sempre a
segurança do passageiro, e simultaneamente às operações de fiscalização,
intensificar campanhas conscientizando usuários desse transporte a utilizar
sempre embarcações reguladas pela Agência”, alertou o diretor.
Esta foi a primeira operação conjunta
dos órgãos envolvidos na fiscalização do transporte hidroviário, dentro das
atividades do Fórum. Outras operações com o mesmo fim já estão em planejamento,
e serão colocadas em ação ao longo do ano de 2017. A primeira reunião de
avaliação e planejamento será no próximo dia 11 de janeiro.
