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| Foto Ascom/PC |
A Polícia Civil, por meio da
Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA), participou de quatro operações
de combate ao desmatamento ilegal no Estado, no segundo semestre deste ano. Na
mais recente operação, denominada "Estaca Zero", realizada entre os
dias 29 de novembro e 1º de dezembro, por policiais civis da DEMA e peritos
criminais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Tomé-Açu e Acará,
nordeste do Estado, ao todo, sete pessoas foram autuadas por crimes ambientais.
Segundo o titular da DEMA, delegado Luis Xavier, a operação visou combater a
retirada irregular de madeira na região. No total, foram apreendidos 1,7 mil
estacas de acapu; 46 mourões; três caminhões; três tratores e duas motosserras
que eram usados no desmatamento e extração ilegal de madeira. "Toda
madeira apreendida foi doada às instituições religiosas da região",
explicou o delegado.
As sete pessoas autuadas irão
responder com base na Lei de Crimes Ambientais (número 9.605/98), nos crimes
previstos no artigo 39, por cortar árvores em floresta considerada de
preservação permanente, sem permissão da autoridade competente; artigo 46, por
receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha,
carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir licença do vendedor,
outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá
acompanhar o produto até final beneficiamento, e artigo 51, por comercializar
motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem
licença ou registro da autoridade competente.
Estiveram em atuação na operação
o delegado Vicente Costa, os investigadores Aroldo Souza, Antonio Monteiro,
Marcelo Tobias e Lourival Silva, e escrivão Aroldo Souza. Em novembro deste
ano, a DEMA atuou em outra operação de combate ao desmatamento ilegal nos
municípios de Dom Eliseu e Ulianópolis, no nordeste paraense, onde foram
apreendidas 153 toras de madeiras, além de cinco caminhões, dois tratores e uma
motosserra. A ação foi uma parceria entre a Divisão Especializada em
Meio-Ambiente (DEMA), Secretaria de Meio-Ambiente e Sustentabilidade do Estado
(SEMAS) e Batalhão de Polícia Ambiental da PM do Pará.
