Mais de 35 mil alunos já estão
pré-matriculados para o ano letivo de 2017 na rede pública estadual de ensino.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esclarece que não é cobrada taxa de
material escolar nesse procedimento. "Em hipótese alguma, é cobrada taxa
neste sentido dos pais dos estudantes. O material escolar que os estudantes
utilizam ao longo do ano letivo é todo providenciado pela Seduc e o material de
expediente é viabilizado pela própria escola", afirmou a secretária
adjunta de Ensino em exercício, Marizete Martins.
A pré-matrícula dos alunos novos
nas escolas públicas estaduais em Belém e em outros municípios do Estado pode
ser feita por meio do Portal Seduc (www.seduc.pa.gov.br), a qualquer momento, e
através da Central de Atendimento (0800 280 0078), de segunda à sexta-feira,
das 8 às 18 horas. O prazo da pré-matrícula se estende até o dia 1º de janeiro
de 2017.
A Coordenação de Matrícula da
Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que na pré-matrícula os
interessados devem informar nome e endereço completo, data de nascimento e nome
da mãe. Deve também ser informado se o interessado é atendido por algum
programa social, como Bolsa Família, ou se recebe o Benefício de Prestação
Continuada (BPC), no caso de alunos com deficiência.
Confirmação
Na confirmação da matrícula, de 2
a 4 de janeiro, que será feita nas escolas para as quais os interessados se
inscreveram, deverão ser apresentados os seguintes documentos: certidão de
nascimento ou casamento (original e cópia); histórico escolar ou ressalva
(original); comprovante de residência (cópia); duas fotos 3x4 (idênticas e
recentes); certificado (original e cópia) ou atestado de conclusão do Ensino
Fundamental (original e cópia) para os alunos que cursarão o Ensino Médio; e
comprovante de trabalho para o aluno do período noturno.
A confirmação de matrícula de
alunos novos com deficiência será feita no dia 2 de janeiro, mediante
apresentação dos documentos obrigatórios e de também dos que comprovam a
deficiência do estudante. A não apresentação deste documento, contudo, não
impede o aluno de efetivar a matrícula.
No dia 3 de janeiro será feita a
confirmação de matrícula dos novos alunos do primeiro ao nono ano do Ensino
Fundamental e da primeira à quarta etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Ensino Fundamental.
Está agendada para o dia 4 a
confirmação da matrícula dos estudantes do primeiro ao terceiro ano do Ensino
Médio regular e primeira e segunda etapa do EJA médio. De 12 a 13 de janeiro,
nas próprias escolas, será efetuada a matrícula de novos alunos sem a
pré-matrícula e de estudantes com deficiência.
Para os alunos que já fazem parte
da rede estadual, a rematrícula é automática. O processo de remanejamento e
transferência desses alunos será feito a partir do resultado final do ano
letivo de 2016, previsto para o final de fevereiro. O começo do ano letivo de
2017 está previsto para o mês de março.
