A partir das 9 horas de
segunda-feira, 9 de janeiro, estará disponível para consulta o lote
multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, que
contemplará 4.826 contribuintes em todo o Pará, totalizando R$ 9.992.250,45. Na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP,
PA, RO e RR) serão liberados créditos no valor total de R$ 19.375.825,70 para
9.768 contribuintes.
O lote multiexercício de
restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla as restituições
residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2016. O crédito bancário para 177.539
contribuintes será realizado no dia 16 de janeiro, totalizando o valor de R$
370 milhões. Desse total, R$ 6.768.661,55 referem-se ao quantitativo de
contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 21.130
contribuintes idosos e 2.232 contribuintes com alguma deficiência física ou
mental ou moléstia grave.
Consulta
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou
ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é
possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados
identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar
as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração
retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível
no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico -
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato
do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado,
o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
