Realizado pela Delegacia da
Receita Federal em Santarém/PA, em conjunto com diversas unidades da 2ª Região
Fiscal, o leilão receberá propostas a partir de 16 de janeiro. Veículos,
motocicletas, equipamentos médicos/odontológicos, mídias de DVD, vestuários e
celulares são destaques do leilão eletrônico, aberto também para pessoas
físicas. O leilão é composto por 205 (duzentos e cinco) lotes de mercadorias
apreendidas pelo órgão. Entre os produtos leiloados, destaca-se o conjunto de
correntes de elo soldados em aço forjado, pesando cerca de 67 toneladas, além
de vestuário, bebidas, perfumes, veículos e motocicletas.
Também serão
leiloados outros produtos, tais como peças para motocicletas, filtros de óleo,
óculos, filmadora, panos para redes de pesca, dentre outros objetos. A lista
completa das mercadorias e o Edital do Leilão encontram-se disponíveis para
consulta no site da Receita Federal, [www.receita.fazenda.gov.br]www.receita.fazenda.gov.br,
no link “Leilão” da Seção “Informações”.
Maiores informações poderão ser
solicitadas pelos interessados à Comissão de Licitação da Delegacia da Receita
Federal em Santarém, localizada na Avenida Tapajós, Nº 277 – Centro ou pelo
telefone (93) 3523 2077 ou 3512 5400 ou nas Unidades da Receita Federal
elencadas no item 3.1 do Edital.
Como funciona o leilão eletrônico
da Receita Federal do Brasil
O leilão eletrônico é realizado
em 3 etapas:
Na 1ª etapa - proposta, o
participante acessa o serviço disponível no Centro de Atendimento Virtual da
RFB (e-CAC), utilizando a certificação digital, e apresenta uma proposta de
valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir, após
verificadas as condições de participação previstas no edital;
Na 2ª etapa –
classificação/habilitação, em uma sessão pública virtual, a comissão verifica a
regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª etapa e
seleciona as maiores propostas para cada lote (habilitação). O proponente deve
ficar atento quanto às emissões das certidões até a data anterior à abertura da
sessão de classificação;
Na 3ª etapa - lances, é então
iniciada a fase de disputa dos lotes por meio de ofertas sucessivas e
progressivas de lances pela internet. Somente participam da fase de lances na
3ª etapa os proponentes que tiverem apresentado as melhores propostas para cada
lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que
forem até 10% inferiores.
Todo o procedimento é realizado
com total transparência, sendo possível o acompanhamento da sessão de lances em
tempo real pela internet, mesmo por quem não tenha apresentado propostas. Neste
caso, o acesso é feito diretamente no sítio da Receita Federal na internet, na
opção de “leilão”.
Até a conclusão do leilão
(adjudicação), não são conhecidos os participantes e suas propostas.
Onde obter o seu certificado
digital
Todos os interessados (pessoas
físicas ou jurídicas) poderão obter informações acerca da aquisição do
Certificado Digital nas Agências dos Correios ou órgão certificador de sua
cidade.
*Certificados Digitais são
documentos eletrônicos que visam garantir a identidade das partes envolvidas em
transações realizadas no mundo digital, especialmente pela internet.