O Ministério da Transparência,
Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia
Federal (PF), participa, nesta quinta-feira (23), em Belém (PA) e em Brasília
(DF), da segunda fase da Operação História de Pescador. O objetivo é aprofundar
as conclusões da primeira fase, deflagrada no ano passado, quando foi
desarticulada organização criminosa que atuava na Superintendência Federal da
Pesca e Aquicultura no Pará (SFPA).
As investigações à época
constataram que pessoas sem vínculo funcional atuaram dentro do órgão,
utilizando-se de senhas de trabalhadores terceirizados (fornecidas em troca de
dinheiro) para incluir, alterar ou modificar os bancos de dados referentes ao
cadastro de pescadores. A fraude tinha participação de servidores da SFPA,
inclusive da então superintendente.
A Operação consiste no
cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e três de condução
coercitiva. Além dos policiais federais, quatro auditores da CGU colaboram com
as atividades.
Auditoria
A Operação História de Pescador
foi iniciada pela PF em maio de 2016. O trabalho culminou no afastamento de
servidores da SFPA e no pedido da Justiça Federal para que o Ministério da
Transparência realizasse auditoria em todos os cadastros efetuados, entre 15 de
fevereiro e 14 de março de 2016, no Sistema Informatizado do Registro Geral da
Pesca (SisRGP). Nesse período, de acordo com denúncias, pessoas sem vínculos
com a Administração Pública teriam trabalhado no órgão.
Entre as verificações efetuadas,
apurou-se que, em menos de um mês, foram feitas cerca de 55 mil inscrições e
manutenções de licenças no Sistema sem a devida conferência dos processos
físicos – o que representa um prejuízo potencial de R$ 185 milhões por ano.
Também foram identificados diversos processos em que as assinaturas dos
interessados (pescadores) divergiam das assinaturas das respectivas carteiras
de identidade (RG).
