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| Foto Ascom/PRF-PA |
Na manhã de hoje, agentes da
Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam aproximadamente 34 metros cúbicos
de madeira que estavam sendo transportados ilegalmente em um caminhão. O
flagrante de Crime Ambiental aconteceu no município de Capanema, região
nordeste do Pará. O flagrante de crime ambiental ocorreu no Km 153 da BR 316
quando os agentes abordaram um caminhão VOLVO/NH12380 4X de placa JMO-0300, durante
a fiscalização os policiais constataram que no veículo estava sendo
transportada uma carga de 34 metros cúbicos de estacas de madeira da espécie
“Acapu”, sem as documentações exigidas pela Lei Ambiental.
Questionado sobre a madeira
transportada ilegalmente, o passageiro do caminhão, François Breno Silva de
Andrade, 22 anos, afirmou ser o proprietário da carga e que havia realizado o
carregamento da madeira no município de
Tomé Açú tendo como destino a zona rural ramal do Montenegro na cidade de Santa
Luzia do Pará. Os agentes da PRF também constataram que o licenciamento do
veículo estava vencido desde 2014, e os pneus estavam desgastados, sem
condições de tráfego.
Caracterizado o crime ambiental
no Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e lavrado os autos
das infrações encontradas no veículo, a carga e o caminhão foram apreendidos
ficando a disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA e o
passageiro foi detido e liberado após ter assinado um Termo Circunstanciado de
Ocorrência (TCO) se comprometendo posteriormente a comparecerem em juízo.
