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| dinamarquesas Angelina Maalue Avalon Mathieses e Lisbeth Markussen Foto Internet |
As dinamarquesas Angelina Maalue
Avalon Mathieses e Lisbeth Markussen, procuradas pela Interpol depois de
fugirem para o Brasil com os respectivos filhos, estiveram nesta terça-feira
(04/04) na Assembleia Legislativa. Elas foram recebidas pelo presidente da
Comissão de Direitos Humanos, deputado Carlos Bordalo. O encontro foi
solicitado pela advogada das duas dinamarquesas, Luanna Tommaz, para pedir
apoio do Parlamento Paraense no processo do pedido de refúgio feito por elas na
Polícia Federal.
“O pedido deve ser encaminhado ao
Comitê Nacional de Refugiados, do Ministério da Justiça. Queremos que o
Parlamento Estadual nos ajude e interceda a favor de Angelina e Lisbeth”,
explica a advogada. Segundo ela, o pedido se baseia na terceira hipótese da
legislação brasileira para a concessão de refúgio, que é a violação de direitos
humanos. “Outros países como o México e EUA já aceitam pedidos similares,
considerando a violência doméstica como violação de direitos humanos. Esperamos
que o Brasil também reconheça essa condição. Seria o primeiro caso no Brasil”,
destaca Luanna Tommaz.
O deputado Carlos Bordalo se
colocou à disposição para ajudar no caso. “Vou sugerir ao presidente Márcio
Miranda que o Poder Legislativo paraense encaminhe um apelo ao Comitê Nacional
de Refugiados, para que o caso seja julgado e decidido com rapidez”, diz ele.
Bordalo também disponibilizou a estrutura da Alepa para a emissão de documentos
para as duas dinamarquesas e as crianças.
DISPUTA - A justiça concedeu
habeas corpus para as dinamarquesas Angelina Maalue Avalon Mathieses e Lisbeth
Markussen, procuradas pela Interpol por terem fugido para o Brasil com seus
respectivos filhos após denúncias de violência doméstica em seu país natal.
Angelina é mãe de Aia Sofia com
Peter Alexander Lawaetz, e também de Leonardo, cujo pai é Vladimir Valiant
Todorovski. Após acusar Peter de agressão, e Vladimir de ter abusado
sexualmente da enteada, a justiça da Dinamarca decidiu que as crianças deveriam
ficar com seus pais enquanto o processo tramitasse na justiça.
Assim como Angelina, Lisbeth
também denuncia que fugiu com os filhos por sofrer agressões. Ambas são
procuradas pela Interpol. “Elas passaram por essa violência institucional,
viram que não tinha retorno das autoridades e decidiram fugir", conta
Luanna Tomaz. "Ambas sofriam violência doméstica na Dinamarca. O problema
é que o país tem uma lei de responsabilidade parental bem mais dura, que
obriga, mesmo com denúncia de abuso, que o pai visite e permaneça com a
criança. E quando a mãe passa a denunciar o abuso, ela perde o direito de
guarda, pois é vista como mãe não cooperativa", explica a advogada.
FUGA - Segundo Luanna, Angelina e Lisbeth fugiram
para o Brasil por se sentirem desamparadas pela lei da Dinamarca. “Elas
escolheram o Brasil depois de pesquisar pela internet e saber da Lei Maria da
Penha e acreditarem que aqui estariam protegidas pela legislação”, diz
Luanna.“Queremos ficar aqui no Pará, gostamos muito daqui e das pessoas, as
crianças se adaptaram bem e só queremos ter uma vida normal, com segurança”,
afirma Lisbeth Markussen.
Apesar do habeas corpus - que
impede a prisão imediata das dinamarquesas - ambas ainda são consideradas
foragidas da justiça. O governo dinamarquês não vai pedir a extradição das duas
mulheres por não ter um tratado bilateral com o Brasil. Mas os pais das
crianças fizeram uma denúncia de sequestro e pediram a busca e apreensão das
crianças, por isso, elas vivem escondidas com as mães.
# Assessoria Alepa
