Declarar o Imposto de Renda
Pessoa Física (IRPF) é uma tarefa que ainda tira o sono de muitos brasileiros.
Cheio de detalhes e com mudanças implementadas a cada ano, o preenchimento do
formulário demanda cuidado e exatidão, pois erros considerados simples podem
levar o contribuinte à malha fina. Para esclarecer as principais dúvidas da
população na hora de prestar contas à Receita Federal do Brasil (RFB), o
SESCON-PA (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Pará) realiza, no
dia 2 de abril, a campanha “Declare Certo”, com orientações gratuitas à
população, na Praça da República, de 08h às 13h.
A ação faz parte de uma campanha
nacional. Com o slogan “Evite problemas com o Leão, procure a orientação de um
empresário contábil”, os sindicatos filiados à Federação Nacional das Empresas
de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e
Pesquisas (Fenacon) vão atender a população em parques, praças, shoppings e em
suas próprias sedes. “Os empresários contábeis estarão disponíveis para tirar
dúvidas durante a campanha e também poderão indicar profissional habilitado
para realizar o preenchimento completo da declaração. O projeto tem como
objetivos evitar transtornos para o contribuinte e colaborar com a Receita
Federal no sentido de gerar dados cada vez mais precisos”, destaca o presidente
da Federação, Mario Elmir Berti.
Mudanças
Na declaração deste ano, passa a
ser obrigatório informar o CPF de dependentes com 12 anos completos até 31 de
dezembro de 2016. Antes a idade mínima era 14 anos. A intenção da Receita
Federal é diminuir o risco de fraudes e a inclusão do mesmo dependente em diferentes
declarações. “A cada ano, o Fisco investe mais em procedimentos de segurança e
cruzamento de dados para garantir a veracidade das informações prestadas pelo
contribuinte. Por isso é tão importante procurar a orientação de um empresário
contábil e evitar erros”, destaca o presidente do SESCON-PA, José Eduardo da
Silva.
Outros dois pontos demandam
atenção em 2017. O primeiro atinge aqueles que participaram do Regime Especial
de Regularização Cambial e Tributária ano passado. De acordo com o presidente
do SESCON-PA, esses contribuintes terão de apresentar declaração retificadora
do ano-calendário 2015 ou cairão na malha fina. O segundo ponto diz respeito
àqueles que possuem bens e direitos no exterior. “Nesse caso, o contribuinte
deverá entregar a Declaração de Capital Brasileiro no Exterior 2017 (CBE), mas
o prazo termina bem antes, no dia 05 de abril”, alerta.
A Receita também divulgou
mudanças tecnológicas para este ano. Não será preciso baixar dois softwares – o
Programa Gerador da Declaração (PGD) e o Receitanet, usado para transmitir o
documento –, pois o download será feito em conjunto. O sistema também vai
recuperar automaticamente os nomes quando os CPFs ou CNPJs forem informados no
formulário, facilitando o preenchimento da declaração.
