Atletas e pessoas ligadas ao
esporte terão de 3 a 28 de abril para inscrever projetos à Lei Municipal Tó
Teixeira e Guilherme Paraense. O edital de seleção de projetos foi publicado no
Diário Oficial do Município no último dia 21. Todo contribuinte do Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto Predial e Territorial
Urbano pode ser um incentivador.
Nesta terça-feira, 28, um
seminário técnico no auditório da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer (Sejel) orientou interessados para o processo de seleção à lei, que
possibilita aos selecionados a obtenção de incentivos fiscais municipais. A lei
permite que contribuintes municipais de IPTU e ISS possam direcionar 20% dos
seus impostos devidos para projetos contemplados na seleção.
As inscrições de projetos
voltados para área de esporte poderão ser feitas das 9h às 12h, de segunda a
sexta-feira, no protocolo geral da Sejel, que fica na Aldeia de Cultura
Amazônia David Miguel, na avenida Pedro Miranda, bairro da Pedreira.
Os responsáveis pelos projetos
que forem aprovados receberão o Certificado para Obtenção de Incentivo Fiscal
(Coif), que os habilita a obter apoio financeiro de qualquer contribuinte
municipal de ISS e IPTU.
Debora Guerreiro, atleta de muay
thay, é a idealizadora do projeto Guerreiros da Vida, que atende cerca de 80
crianças e adolescentes no distrito de Icoaraci oferecendo aulas de jiu jitsu e
muay thay. “É a primeira vez que busco inscrever meu projeto, por isso estou
tirando minhas dúvidas. Soube desse incentivo através das redes sociais e achei
apropriado para o projeto que desenvolvo”, explicou a atleta.
Já para o piloto de kart Augusto
Santin, a inscrição não é novidade. O incentivo da Lei Tó Teixeira e Guilherme
Paraense já lhe rendeu bons frutos. Hoje, considera a certificação essencial
para continuar no esporte. Campeão da Copa Norte de Kart, é quinta vez que ele
pretende ter o projeto aprovado: “O projeto é a minha única fonte de renda para
eu continuar desempenhando atividade esportiva. Sem ele não consigo nada. Vai
ser quinto ano que inscrevo o meu projeto”.
O titular da Sejel, Wilson Neto,
destaca a importância do incentivo: “O esporte tem esse poder transformador,
criando oportunidades de inclusão social, e a lei tem esse caráter de possibilitar
que atletas amadores tenham esse incentivo para atingirem resultados
satisfatórios”.
