Nesta quarta-feira (5), o
Ministério Público do Estado realiza mais uma etapa do Projeto de Defesa da
Filiação nas Escolas Públicas de Belém. Realizado desde 2010 o objetivo é
atender mães que ainda não registraram os filhos com o nome do pai. Dessa
forma, crianças que ainda não têm o registro paterno na certidão de nascimento
poderão modificar a situação do documento. A ação é aberta ao público e será
realizada no auditório da Promotoria da Infância e Juventude (Rua Ângelo
Custódio, 85) de 8h às 14h.
De acordo com a 7ª promotora de Justiça de Família, Maria de Nazaré Abbade, o projeto já atendeu 80 escolas públicas e realizou 1000 reconhecimentos de paternidade. “A parentalidade que chamamos, que é obrigação, geralmente recai sobre a mãe. A lei 8.560/92 veio regulamentar a investigação da paternidade, que seria incitar o suposto pai a que ele reconheça a paternidade, garantido o status para a criança".
De acordo com a 7ª promotora de Justiça de Família, Maria de Nazaré Abbade, o projeto já atendeu 80 escolas públicas e realizou 1000 reconhecimentos de paternidade. “A parentalidade que chamamos, que é obrigação, geralmente recai sobre a mãe. A lei 8.560/92 veio regulamentar a investigação da paternidade, que seria incitar o suposto pai a que ele reconheça a paternidade, garantido o status para a criança".
Somente no período de dezembro de
2016 a fevereiro de 2017 a Promotoria obteve conhecimento por meio dos
cartórios de 257 registros sem a declaração paterna, segundo a promotora Nazaré
Abbade estes dados refletem em uma situação preocupante.
Este ano o Projeto de Defesa da
Filiação nas Escolas enviou 87 convites para a Escola Rodrigues Pinajé, após levantamento
junto ao estabelecimento de ensino de crianças sem reconhecimento de
paternidade, os responsáveis pelas crianças poderão participar e fazer
modificação necessária portando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante
de residência e certidão de nascimento da criança. Nesta etapa do projeto foram
expedidos o total de 344 convites (escolas e cartórios).
Como a ação desta quarta-feira é
aberta ao público, outras famílias com interesse em fazer o reconhecimento
podem comparecer.
