Uma força tarefa definida pelo
presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo
Ferreira Nunes vai atuar, de 26 a 30 de junho, em todas as varas e comarcas do
Poder Judiciário no Pará, para impulsionar a tramitação de processos relacionados
à corrupção, à improbidade administrativa e às ações coletivas, previstas,
respectivamente, nas metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A desembargadora Luzia Nadja
Guimarães Nascimento coordenará o mutirão, cujo funcionamento está previsto na
Portaria nº 2.132/2017, do Gabinete da Presidência, publicada na edição do
Diário Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 11 de maio. A semana será
precedida de um período de impulsionamento, nos dias 23 e 24 de maio, durante
os quais o magistrado deverá despachar e determinar a adoção de atos e
providências necessárias à conclusão dos feitos, de forma que fiquem aptos às
decisões a serem proferidas no período determinado para a realização da força
tarefa.
A meta 4 do CNJ objetiva o
combate à corrupção e à improbidade administrativa e estabelece que os
tribunais de Justiça do País identifiquem, monitorem e julguem, até 31 de
dezembro deste ano, ao menos 70% das ações relacionadas a crimes contra a
administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2014. Já a meta 6 do
CNJ, por sua vez, exige que os tribunais identifiquem, monitorem e julguem até
31 de dezembro deste ano, de pelo menos 60% as ações coletivas distribuídas até
31 de dezembro de 2014.
No período de 26 a 30 de junho,
entre 8 e 17 horas, a força-tarefa composta pelo magistrado de cada
comarca/vara e dois servidores designados por ele atuará exclusivamente na
“prolação de despacho, decisão interlocutória ou sentença que cada processo
requer, com a expedição dos documentos necessários ao seu cumprimento”.
Durante ao mutirão, as
informações referentes aos processos serão enviadas à coordenadora do mutirão,
desembargadora Luzia Nadja Nascimento, por meio de preenchimento de planilha
que estará disponível em link específico no portal Interno do TJPA até às 18
horas do dia 30 de junho.
Para estimular o empenho de
magistrados e servidores, a portaria prevê folga de dois dias aos juízes que
comprovarem, por meio de certidão emitida pelo diretor da Secretaria da Vara e
pelo cadastro eletrônico dos atos praticados, a participação até às 17 horas no
esforço previsto pela força-tarefa. Para os servidores será feita compensação
financeira de tempo integral no percentual de 20% do vencimento.
