O Comando do 4º Distrito
Naval/Marinha do Brasil, em parceria com diversos órgãos estaduais e federais,
iniciou no dia 1º deste mês a Operação Cinturão, por rio e por terra, como
parte das ações do Fórum Permanente de Segurança de Tráfego Aquaviário da
Amazônia Oriental. Entre esses órgãos esteve a Agência de Regulação e Controle
de Serviços Públicos do Pará (Arcon), que ao final da ação, nesta segunda-feira
(05), contabilizou 13 notificações a embarcações que não estavam autorizadas a
fazer o transporte intermunicipal de passageiros.
Além da Arcon, por do Grupo
Técnico do Transporte Hidroviário (GTH), entidades como a Secretaria da Fazenda
(Sefa), Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar, Agência Nacional
de Transportes Aquaviários (Antaq), Marinha do Brasil e Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas) também participaram das ações, que mobilizaram
um grande número de servidores de cada órgão envolvido.
O objetivo da Arcon foi coibir o
transporte hidroviário clandestino e apoiar a Antaq nas ações de regularização
de portos da orla de Belém. Os servidores da Agência foram divididos em duas
equipes - uma ficou em terra e outra acompanhou as ações da Marinha pelo rio,
às proximidades do município de Ponta de Pedras - e atuaram na notioficação de
embarcações que estavam transportando passageiros sem autorização.
O diretor geral da Arcon, Bruno
Guedes, disse que a operação foi mais um capítulo das atividades do Fórum
Permanente que busca a melhoria e segurança do tráfego aquaviário. “A Arcon
continuará apoiando e participando de operações que visem garantir ao usuário
condições satisfatórias no transporte intermunicipal, ao mesmo tempo em que
alerta para que seja banida a prática do transporte clandestino”, garantiu
Bruno Guedes.
Para o diretor de Fiscalização e
Normatização da Arcon, Karim Zaidan, a atuação da Agência na operação foi
bastante satisfatória. “Notificamos 13 empresas irregulares que foram flagradas
realizando viagens intermunicipais não autorizadas pela Agência. É importante
destacar o apoio fundamental do Ministério Público e demais órgãos nessas
abordagens, pois operações integradas geram, sempre, um resultado imediato. As
empresas notificadas geralmente procuram logo a Arcon em busca da
regularização", enfatizou Karim.
Portos - Na quinta-feira (1º),
fiscais da Arcon vistoriaram vários terminais no bairro do Guamá. Em um dos
portos, uma embarcação desatracou e partiu assim que a equipe de fiscalização
chegou. No dia 2, à tarde, um dos portos que já havia sido fiscalizado voltou a
receber a visita de uma equipe da Agência, desta feita, junto com promotores do
Ministério Público Estadual, que determinaram aos proprietários do local que
procurassem a Arcon para resolver as situações de irregularidade encontradas,
sob pena de o porto ser alvo de uma Ação Civil Pública, que pode, inclusive,
determinar que o espaço seja fechado.
