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| Foto: PRF/PA |
O flagrante de crime ambiental
ocorreu quando os agentes abordaram o Rodotrem no km 153 da BR 316. Durante a
fiscalização, o condutor apresentou o Documento Auxiliar de Nota Fiscal
Eletrônica - DANFE, emitida em 02-06-2017, referente a uma empresa da cidade de
Acará - PA, a qual descrevia como produtos transportados 44,922 metros cúbicos:
madeira da espécie "Sumauma Vermelha" serrada em viga e ripa e
"Faveira" serrada em viga, caibro e ripa.
Esses produtos seriam originados
de Áreas de Reflorestamento no município de Goianésia do Pará, conforme a
Declaração de Corte e Colheita (DCC) de florestas plantadas, apresentado pelo
condutor e a destinação dos produtos seria para uma empresa no município de
Goianésia do Pará, empresa divergente da emissão da nota fiscal do transporte.
Ao ser verificado a legislação ambiental, foi constatado que a espécie
"Faveira" não consta dentre as espécies como espécie plantada isenta
de Guia Florestal, para o transporte, portanto, fica caracterizado o crime
ambiental transporte ilegal de madeira sem guia florestal. Ao realizar cubagem
da madeira verificou-se que na realidade havia aproximadamente 62,00 metros
cúbicos de madeira serrada.
Questionado sobre a carga, o condutor
Luvinaldo Cesar Ribeiro Carvalho de 39 anos, afirmou ter carregado a madeira em
uma serraria no município de Tomé Açú-PA o que divergia da na nota fiscal
apresentada, que informava a origem do município do ACará-PA, e que iria
descarregar a madeira em Recife-PE, mas na nota fiscal apresentada, a carga
tinha como destino João Pessoa-PB.
Ao ser realizada identificação
veicular no caminhão trator e nos semireboques, foi constatadoque um dos
Semireboque na verdade tratava-se de um "Clone" de outro Semireboque
com restrição administrativa perante o DETRAN de Pernambuco devido ter se
envolvido em um grave acidente onde teve danos de "Grande Monta".
Caracterizado o crime ambiental
no Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e o Crime de Adulteração
de Sinal identificador de véiculo automotor a carga e o caminhão foram
apreendidos e juntamente com o condutor , foram encaminhados para a delegacia
de polícia civil para o registro da ocorrência criminal cabível.
