Mais de 8 mil audiências já estão
agendadas para a Semana Estadual de Conciliação 2017, que começa nesta
segunda-feira, 05, em todas as Comarcas do Pará. Os números devem aumentar, na
medida em que unidades judiciárias do interior do Estado atualizem seus
relatórios. Até a sexta-feira, 09, serão apreciadas ações referentes a direito
de família, vizinhança e relações de consumo, além dos litígios envolvendo operadoras
de telefonia celular e internet, concessionárias de água e energia elétrica,
instituições bancárias e construtoras.
No dia 10, sábado, um casamento
comunitário com mais de 50 casais, no Fórum Cível de Belém, vai marcar o
encerramento da força-tarefa.
A Semana Estadual de Conciliação,
cuja iniciativa é da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará, tem o objetivo
de oferecer ao cidadão um meio célere para solução de suas demandas, além de
disseminar e fortalecer uma cultura de paz e de diálogo, evitando que situações
simples acabem sendo judicializadas e custem tempo para ser resolvidas.
“A nossa expectativa com a Semana
é ajudar as Comarcas, Varas, Juizados Especiais, Cejuscs [Centros Judiciários
de Solução de Conflitos e Cidadania] e 2º grau de jurisdição a diminuírem os
acervos de ações que estão tramitando. É uma mobilização de todas as unidades
judiciárias do Estado, tanto para solucionar os conflitos já judicializados,
quanto para solucionar conflitos na fase pré-processual, por meio de uma simples
conversa, numa conciliação/mediação. Isto evita que o Judiciário fique
abarrotado de casos que têm uma solução simples, mas que demandam uma espera
muito grande por conta do número de ajuizamento de ações”, explicou a
desembargadora Dahil Paraense, coordenadora da Semana Estadual de Conciliação e
do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Para este ano, a Semana Estadual
de Conciliação tem, até o momento, 119 unidades judiciárias inscritas, 8.622
audiências agendadas, e 7.453 processos inscritos. O pessoal envolvido no
evento inclui uma média diária de 219 conciliadores, 93 colaboradores, 326
servidores e 112 magistrados. Os dados, ainda preliminares – pois as comarcas
do interior ainda estão enviando relatórios -, foram apurados pelo Sistema de
Mobilizações do TJPA, com compilação da Coordenadoria de Estatística do TJPA e
podem aumentar durante o decorrer do evento.
A Semana Estadual de Conciliação
2017 faz parte do macrodesafio “Adoção de Soluções Alternativas de Conflitos”,
que compõe o Plano de Gestão 2017-2019 do Tribunal e tem como responsável a
juíza auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais, Antonieta Mileo. A
magistrada, que é vice-coordenadora da Semana Estadual de Conciliação, destacou
a participação das unidades judiciárias e o uso de métodos de solução de
conflitos. Segundo ela, a mobilização foi ampla e reiterada para que todas as
unidades judiciárias do Estado participassem do evento. “A difusão dos métodos
de solução de conflitos é uma política pública adotada pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) e consolidada pelos Tribunais. Cada dia mais a procura pela
solução pacífica se dissemina e beneficia diretamente a população que busca a
Justiça”, observou.
A Semana Estadual de Conciliação
de 2016, realizada também no mês de junho, alcançou o maior número de acordos
já registrado no TJPA, em eventos dessa natureza, segundo relatório gerado pela
Coordenadoria de Estatística do TJPA.
Exatos 4.898 acordos foram
firmados durante a ação do ano passado. Ao longo dos últimos anos, o número de
acordos vem crescendo nas Semanas de Conciliação: em 2014, foram 2.816; e em
2015, subiu para 3.761.
Das 14 mil audiências agendadas
para a Semana Estadual de Conciliação 2016, 12.026 foram realizadas
efetivamente, o que equivale a 85% do total. As audiências resultaram em 41% de
acordos, gerando um montante negociado de mais de R$ 9 milhões. O valor médio
por acordo homologado foi de R$ 1.886,30.
