Vinculado à Secretaria de Estado
de Saúde Pública (Sespa), o Conselho Estadual de Saúde (CES) acaba de iniciar
os procedimentos para a realização da primeira Conferência Estadual de Saúde
das Mulheres do Pará; da 12a Conferência Estadual de Saúde do Pará e da
primeira Conferência de Vigilância em Saúde do Pará. Todos os eventos
acontecerão ainda este ano, conforme sublinha o informe técnico que acaba de
ser emitido pelo CES.
As conferências de saúde são
espaços de reflexão e mobilização da sociedade brasileira, considerados
essenciais para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao setor. O
espaço inclui a participação da diversidade da população, como os quilombolas,
ribeirinhos, indígenas, comunidade LGBT e outros. Em geral, esses eventos são
compostos por 25% de trabalhadores de saúde, 25% de prestadores de serviços e
gestores e 50% de usuários.
As datas das conferências de 2017
já estão marcadas e os Conselhos Municipais de Saúde devem começar a se
mobilizar. A primeira Conferência Estadual de Saúde das Mulheres do Pará (1ª
CESMu/PA) será realizada nos dias 19 e 20 de junho. A 12ª Conferência Estadual
de Saúde do Pará está marcada para os dias 17 e 18 de outubro deste ano e a 1ª
Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Pará (1ª CEVS), para os dias 19
a 20 de outubro de 2017. Todos acontecerão em Belém e são esperados, para cada
evento, cerca de 1.100 participantes.
A presidente do CES do Pará,
Eunice Begot, esclarece que já foi dada a largada ao processo organizativo das
três Conferências Estaduais do Pará, conforme o que foi oficializado mediante a
publicação no Diário Oficial Nº 33.323, de 1 de março deste ano, da Resolução
CES/PA nº 008, de 21/02/2017, que aprova a realização das Conferências
Estaduais do Pará, e da Resolução CES/PA nº 009, de 21/02/2017, que constitui
as comissões organizadoras e a estrutura organizativa dos certames.
Em seguida ocorrerão as Etapas
Municipais, que precedem à etapa estadual, que deverão ser realizadas até o dia
21 de maio de 2017, para a 1ª CESMu; e até 31 de agosto de 2017, para a 12ª
CES/PA e para a 1ª CEVS/PA, respectivamente, as quais, além de discutir o tema
central e seus eixos, deverão elaborar propostas para a etapa estadual e eleger
delegados municipais para a etapa estadual.
“Para respaldar todo o certame
estarão sendo publicados os Decretos de Convocação e os Regulamentos e os
Regimentos Internos das Conferências Estaduais que nortearão o processo
organizativo”, explica Eunice Begot. Nos links a seguir, estão disponibilizados
os informativos norteadores de cada certame.
Para mais informações, os
interessados devem entrar em contato com a equipe técnica do Conselho Estadual
de Saúde do Pará (CES/PA), situado na avenida Conselheiro Furtado, 1086. CEP:
66.025-150. Belém/Pará. Fone: (91) 3202.9602 e 3202.9603. E-mail:
ces.para@yahoo.com.br.