A Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado (Susipe) instalou, nesta quarta-feira (07), na capital
paraense, a Central de Recaptura de Condenados (CRCO). A unidade prisional
funciona no espaço da antiga Central de Triagem de São Brás, após uma
readequação de custódia entre presos sentenciados e provisórios. A CRCO passará
a receber apenas presos condenados que estavam foragidos da Justiça.
"A Lei de Execução Penal em
seu artigo 84 determina que o preso provisório ficará separado do condenado por
sentença transitada em julgado. Para cumprir o que a LEP determina e seguir a
recomendação firmada entre a Susipe com juízes da Vara de Execução Penal da
Região Metropolitana de Belém, a Central de Triagem de São Brás passa a ser a
Central de Recaptura de Condenados a partir de hoje. O trabalho de movimentação
de presos terminou ontem", informa o coronel Willams Chagas, diretor de
Administração Penitenciária da Susipe.
Durante a readequação de custódia
iniciada na última semana, 133 foragidos foram transferidos para a nova CRCO. A
movimentação foi feita entre presos sentenciados e foragidos que estavam
custodiados nas Centrais de Triagem da Cidade Nova (45), da Cremação (42) e da
Marambaia (46).
Dados de abril do relatório
"Susipe em Números" revelam que no Pará existem atualmente 5.907
presos provisórios (que aguardam julgamento) e 6.583 presos já condenados pela
Justiça, além de outros 3.137 presos provisórios/sentenciados, ou seja, que já
cumprem pena por um (ou mais) processo (s) e aguardam julgamento em outro. Do
total de mais de 15 mil presos que o Estado custodia, mais de 60% são
provisórios.
“A criação da central de
recapturados vai atender o que diz a LEP e a determinação da Vara da Execução
Penal. A centralização resulta em um controle mais efetivo que colabora para o
melhor desempenho dos trabalhos, como os atendimentos jurídicos e de
assistência, por exemplo. Será mais fácil por não haver presos de regimes
diferentes custodiados no mesmo lugar. Depois de recapturados, os presos
foragidos devem ter uma nova audiência com a Justiça que definirá se haverá a
regressão de regime ou não”, explicou a diretora de Execução Criminal da
Susipe, Giane Salzer.
Para reduzir o déficit carcerário
no Estado, o Governo tem investido na geração de mais vagas prisionais com a
construção de novos centros de detenção. Atualmente, o Pará possui uma
capacidade de custódia de 8.600 vagas.
“O Governo do Estado está
investindo mais de R$ 120 milhões de reais na construção de 20 novos centros de
detenção no Pará que devem gerar mais de 5.000 novas vagas prisionais. Desde
2011, mais de 1.500 novas vagas já foram geradas no sistema carcerário do
Estado. Atualmente, 14 obras de novas unidades prisionais e/ou ampliação estão
em andamento. Até o final de 2018, a meta é criar mais de três mil novas vagas
para o sistema penitenciário paraense. Hoje, o Pará dispõe de 8.600 vagas, em
45 centros de detenção”, ressaltou o superintendente da Susipe, Coronel
Rosinaldo Conceição.
Foragidos
Em 2016, 406 presos que cumpriam
o regime fechado fugiram de unidades prisionais do Estado. Deste total, 148
foram recapturados e 258 continuam foragidos. Em 2017, de janeiro a 30 de
abril, 43 presos fugiram dos centros de detenção da RMB.
