Os arquitetos e urbanistas que
querem participar da gestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará
podem se candidatar para as eleições deste ano. A partir desta
segunda-feira (14/08), até o dia 9 de setembro, estarão abertas as inscrições
de chapas com os candidatos a conselheiros titulares e suplentes, para todas as
vagas disponíveis em cada CAU estadual, além de candidatos para conselheiro
titular e suplente do CAU/BR (um para cada unidade da Federação).
A Comissão Eleitoral Nacional
(CEN) já publicou Edital de Convocação das Eleições do CAU. O documento
oficializa o início do processo eleitoral,
que termina no dia 31 de outubro, com a votação exclusivamente pela
internet. Mais de 150.000 arquitetos e urbanistas em todo o Brasil vão escolher
os 28 conselheiros do CAU/BR e os 326 conselheiros dos 27 CAU/UF – mais os
suplentes.
No Pará, são hoje 2.272
arquitetos e urbanistas registrados no CAU/PA. Eles devem escolher os
representantes da categoria para as 9 vagas de conselheiros estaduais, além de
uma vaga para conselheiro federal, e seus respectivos suplentes. Haverá ainda
uma eleição paralela para as vagas de conselheiro titular e suplente do CAU/BR
para representar o Conselho junto às instituições de ensino superior.
Segundo o Presidente do CAU/PA,
Adolfo Maia, “O processo de eleição para uma nova gestão deve ser tranquilo,
para que os próximos conselheiros possam dar continuidade ao trabalho de
consolidação do CAU, como uma entidade transparente e atuante, que possa
atender a todos de maneira igualitária, clara, ajudando o profissional e a
sociedade a encontrar a melhor função do arquiteto e urbanista”. Adolfo Maia
encerra o segundo mandato como conselheiro e presidente do CAU/PA e não
concorrerá novamente ao cargo nessa eleição.
Ele lembrou que a criação do CAU,
no final de 2010, foi resultado de um processo iniciado há 30 anos.
"Ouvimos várias vezes que sem os colegas engenheiros, os arquitetos não se
sustentariam. Concluímos nossos seis anos de mandato à frente do CAU-PA
provando o contrário", avalia Adolfo, que entregará ao próximo presidente
uma entidade equilibrada, sem dívidas. “Conseguimos manter o Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Pará com resultados financeiros positivos. É com
muito orgulho que entrego o CAU/PA nessas condições, destacando que nesses seis
anos nosso Conselho foi o único no Brasil que nunca recorreu ao Fundo de Apoio
criado pelo CAU/BR para ajudar as unidades estaduais, e ainda conseguimos, com
recursos próprios, adquirir a sede para o CAU/PA", comemorou Adolfo.
Devem votar todos os arquitetos e
urbanistas que estiverem em dia com as anuidades do CAU até o dia 16 de outubro
– o voto é facultativo para quem tem 70 anos ou mais.
Função do CAU/BR e dos CAU/UF - O
CAU/BR e os CAU/UF são autarquias federais uniprofissionais dotadas de
personalidade jurídica de direito público, que constituem serviço público
federal e têm a função de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da
profissão de Arquitetura e Urbanismo, zelar pela fiel observância dos
princípios de ética e disciplina da classe em todo o território nacional, bem
como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da profissão, visando a melhoria
da qualidade de vida, a defesa do meio ambiente e a preservação do patrimônio
cultural do País. Formam um conjunto autárquico uno, com autonomia administrativa
e financeira e estrutura federativa, cujas atividades são custeadas
exclusivamente pelas receitas advindas de anuidades, emissão de RRT, certidões
e outros serviços.
O objetivo principal do CAU é
regular o exercício da profissão de arquiteto e urbanista no Brasil, defender o
interesse e a segurança da sociedade. Faz isso principalmente por meio da
edição de normas (resoluções); emissão de registros profissionais, registros de
responsabilidade técnica, certidões e outros; fiscalização das atividades de
Arquitetura e Urbanismo; e ações de promoção da Arquitetura e Urbanismo.
Nessa estrutura federativa, o
CAU/BR é a instância normativa e recursal. Ou seja, aprova as normas que
regulam a profissão, como as atividades que só podem ser realizadas por arquitetos
e urbanistas, o Código de Ética e as Tabelas de Honorários; e julga em grau de
recurso os processos realizados pelos CAU/UF. É composto por 27 conselheiros
federais, representantes de cada uma das unidades da federação brasileira e
mais um conselheiro representante das instituições de ensino superior de
Arquitetura e Urbanismo. Os CAU/UF são as instâncias executivas do CAU, às
quais cabem as ações de atendimento e orientação direta aos arquitetos, assim
como as de fiscalização sobre a prática profissional da Arquitetura e
Urbanismo. Cada unidade da federação possui um conselho próprio, de modo que
todos os arquitetos e urbanistas brasileiros tenham garantido atendimento de
qualidade em todo o território nacional.
