O município de Santana do
Araguaia, no sul do Pará, recebe nesta quinta-feira (10) uma audiência
pública para discutir o Projeto Fosfato Santana, de responsabilidade da empresa
MbAC Fertilizantes Ltda., voltado ao beneficiamento do minério fosfato para
fabricação de fertilizantes destinados à agricultura. O evento, realizado pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), é aberto ao
público.
A audiência visa informar à
comunidade todos os detalhes do projeto e discutir seus potenciais impactos
ambientais, tendo como base o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório
de Impacto Ambiental (Rima), que estão sob análise, visando subsidiar os
pareceres técnicos que serão emitidos pela Semas, para fins de licenciamento
ambiental.
O Projeto Fosfato Santana é um
empreendimento voltado à fabricação de fertilizantes para a agricultura. O
processo envolverá a extração mineral de superfosfato simples e fosfato
natural, em área rural do município de São Félix do Xingu, e processamento para
obtenção do produto, que será utilizado na adubação de solos.
Potencial - O planejamento da
lavra foi desenvolvido para a produção de 300 mil toneladas anuais de
concentrado fosfático. Com as reservas naturais pesquisadas, a vida útil do
empreendimento é de 31 anos, com um pico de movimentação anual de 5,2 milhões
de toneladas de estéril e minério.
Tanto o Estudo de Impacto
Ambiental quanto o Relatório de Impacto Ambiental encontram-se à disposição dos
interessados para consulta no site da Semas e na biblioteca do órgão ambiental,
na Travessa Lomas Valentinas, 2717, Bairro do Marco, em Belém.
Estarão presentes à audiência
pública o secretário adjunto de Gestão de Regularidade Ambiental, Thales Belo;
a diretora de Licenciamento Ambiental da Semas, Edna Corumbá; representantes do
Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, de instituições
governamentais e não governamentais, e autoridades federais, estaduais e
municipais,.
Serviço: Audiência pública para
debater o Projeto Fosfato Santana. No dia 10 (quinta-feira), a partir das 09 h,
no salão de festas da Igreja Assembleia de Deus Nação Madureira, na Vila Mandi.
