A 2ª Edição do Esforço
Concentrado para revisão de todos os processos com réus presos provisórios
começa nesta segunda-feira, 16. Magistrados
e servidores das Unidades Criminais de todo o Estado têm até o dia 30 de
outubro para proceder a revisão de processos, designação de audiências e devida
expedição dos atos de comunicação.
Já na segunda etapa do Esforço
Concentrado, no período de 20 de novembro a 5 de dezembro, serão realizados os
julgamentos referentes a presos provisórios com data de prisão igual ou
superior a 180 dias. A ação é coordenada pelo Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), supervisionado pelo desembargador
Ronaldo Valle.
Segundo o magistrado, o mutirão
vai avaliar qual a situação de cada preso a fim de identificar quem tem
condições de responder ao processo em liberdade provisória.
Atualmente, o Pará possui
população carcerária de 17.023 presos, sendo 6.114 provisórios, o que equivale
a 36% do total. A população carcerária feminina corresponde a 937 presas (435
provisórias) e a população carcerária LGBT contabiliza 38 presos. Os municípios do Pará com maior número de
presos provisórios são: Belém (921),
Castanhal (329), Ananindeua (285), Itaituba (238), Parauapebas (234), Bragança
(225) e Santarém (201).
De acordo com a Portaria Nº
4659/2017 – GP, publicada no Diário da Justiça, no dia 29 de setembro, os
magistrados deverão reavaliar todas as prisões decretadas, verificando, para
tanto, a duração e os requisitos que ensejaram a custódia do preso, bem como a
real necessidade de manutenção da prisão.
A ação atende às diretrizes
estabelecidas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, que determinou
que todos os Tribunais procedam a agilização e controle permanente da
tramitação de processos criminais com presos provisórios.
Na primeira edição do Esforço Concentrado
do GMF de 2017, realizada de fevereiro a abril deste ano, o TJPA reavaliou 3100
processos, revogando 912 prisões provisórias.
