O Instituto de Metrologia do
Estado do Pará (Imetropará) realiza, até o dia 6 de outubro, a Operação
Especial Dia das Crianças. Durante a ação, agentes fiscalizadores do Instituto
(órgão delegado do Inmetro) percorrerão o comércio varejista e atacadista para
examinar se brinquedos, bicicletas de uso infantil, dispositivos de retenção
para crianças (as cadeirinhas de veículos), carrinhos para crianças e berços
infantis atendem aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro.
Jorge Rezende, presidente do
Imetropará, destaca que o consumidor precisa ficar atento, tanto na hora de
pesquisar preços como verificar todos os detalhes de segurança dos presentes
para o Dia das Crianças. “É importante verificar a presença do selo de
segurança do Inmetro nesses itens e evitar as armadilhas das liquidações e
super promoções de produtos de baixa qualidade. Exija a nota fiscal e compre em
lojas autorizadas”, salienta.
Durante a operação, será
verificado se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de
informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da
empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de
identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em
português.
De acordo com o diretor técnico
do Imetropará, Olintho Azevedo, a iniciativa tem como principal objetivo coibir
a venda de itens que não atendam aos requisitos mínimos de segurança e estejam
fora da conformidade exigida pelas portarias do Inmetro. “A fiscalização tem o
intuito de aumentar a confiança do consumidor em relação à segurança dos
produtos, bem como assegurar a justa concorrência, coibindo práticas
irregulares”, afirma.
Os estabelecimentos em que forem
encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao
Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que
variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias
por meio da Ouvidoria do Imetropará pelo telefone 0800-280-1919 e registrar
acidentes no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac),
no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac. O link também está disponível no site
do Imetropará, www.imetropara.pa.gov.br.
