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Operação combate extração ilegal de madeira na Terra Indígena mais desmatada do Brasil
Madeira ilegal da Terra Indígena Cachoeira Seca. Foto: Polícia Federal
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Na área de influência de Belo
Monte, a Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara, foi considerada pelo
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) a mais desmatada do Brasil no
período de 2011 a 2015. Desde então, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente (Ibama), Ministério Público Federal e Justiça Federal atuam em
investigação conjunta para apurar a existência de quadrilha que agia retirando
ilegalmente madeiras nobres como ipê, jatobá e angelim.
Em mais de dois anos de
investigação, foram computados pelo menos R$ 900 milhões em danos ambientais
provocados pelos integrantes do esquema dentro da terra indígena, e ontem
(4/10) o esquema foi desmontado com operação que bloqueou bens e promoveu
interrogatórios dos investigados.
Na deflagração da operação, foram
expedidos pela Justiça Federal de Altamira 10 mandados de condução coercitiva,
11 mandados de sequestro de bens e valores, seis mandados de busca e apreensão
em empresas/casas pertencentes aos investigados, além da suspensão das atividades
empresariais das empresas envolvidas no esquema criminoso. Os nomes dos
envolvidos ainda não foram divulgados porque a investigação permanece sob
segredo de Justiça até o cumprimento integral dos mandados expedidos.
A investigação começou após relatório
da Operação Cachoeira Seca, realizada pelo Ibama em outubro de 2015. Após a
ação do Ibama, a Polícia Federal identificou um grupo empresarial composto por
familiares, que de maneira organizada burlava a fiscalização para dar teor
legal à madeira extraída da Terra Indígena Cachoeira Seca. O grupo fraudava
créditos florestais inserindo dados falsos no sistema de controle do comércio
de produtos florestais, além de utilizar Planos de Manejo Florestal de fachada.
Em seguida, a madeira era transmitida entre empresas do grupo até ser exportada
para vários países na Europa, Ásia e América do Norte.
Quando a investigação for
concluída, o MPF será responsável por denunciar os acusados à Justiça Federal,
de acordo com os crimes cometidos. Não há prazo para apresentação da denúncia.
Além da ação penal, os responsáveis também devem responder na esfera civil para
indenizar os danos provocados.
Em 1972, a construção de um
trecho da Transamazônica cortou ao meio o território dos Arara, que até então
viviam em isolamento voluntário, fazendo com que a região fosse invadida por
colonos, garimpeiros e madeireiros ilegais. Além de terem seu território
drasticamente reduzido, os Arara sofreram com conflitos, mortes, desagregação
social dos subgrupos e desestabilização da sua vida produtiva - caso que foi
registrado como grave violação de direito humano pelo Relatório da Comissão
Nacional da Verdade, em 2014.
Em 2016, a Terra Indígena foi
homologada pela presidência da República, mas já enfrentava então a segunda
grande invasão por não-indígenas, atraídos pelas obras da usina hidrelétrica de
Belo Monte. Uma condicionante crucial para a proteção das terras indígenas no
entorno do empreendimento não foi obedecida até hoje, o que explica em grande
parte a atuação das quadrilhas de madeireiros ilegais nos territórios
indígenas.
