O Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) realiza, até o dia 6 de outubro, a Operação Especial Dia das Crianças. Durante a ação, agentes fiscalizadores do Instituto (órgão delegado do Inmetro) percorrerão o comércio varejista e atacadista para examinar se brinquedos, bicicletas de uso infantil, dispositivos de retenção para crianças (as cadeirinhas de veículos), carrinhos para crianças e berços infantis atendem aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro.
Jorge Rezende, presidente do Imetropará, destaca que o consumidor precisa ficar atento, tanto na hora de pesquisar preços como verificar todos os detalhes de segurança dos presentes para o Dia das Crianças. “É importante verificar a presença do selo de segurança do Inmetro nesses itens e evitar as armadilhas das liquidações e super promoções de produtos de baixa qualidade. Exija a nota fiscal e compre em lojas autorizadas”, salienta.
Durante a operação, será verificado se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.
De acordo com o diretor técnico do Imetropará, Olintho Azevedo, a iniciativa tem como principal objetivo coibir a venda de itens que não atendam aos requisitos mínimos de segurança e estejam fora da conformidade exigida pelas portarias do Inmetro. “A fiscalização tem o intuito de aumentar a confiança do consumidor em relação à segurança dos produtos, bem como assegurar a justa concorrência, coibindo práticas irregulares”, afirma.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Imetropará pelo telefone 0800-280-1919 e registrar acidentes no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac. O link também está disponível no site do Imetropará, www.imetropara.pa.gov.br.
