Desde o inicio da semana
diretores da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do
Pará (Arcon) estão na região
sudoeste do Estado verificando a situação do transporte
de passageiros tanto no modal rodoviário, quanto no hidroviário. O diretor
geral da Arcon, Bruno Guedes e o gerente do Núcleo Jurídico, Felipe Ferry,
estiveram na Câmara Municipal de Senador José Porfirio, onde reuniram com os
integrantes de três cooperativas que fazem o transporte hidroviário de
passageiros na região.
O principal assunto do encontro
foi a regulação da linha hidroviária entre os municípios de Senador José
Porfírio e Vitória do Xingu. Os operadores já realizam a viagem entre os
municípios, porém sem a autorização da Agência Reguladora. Segundo o diretor
geral da Arcon, a reunião foi para definir como essa regularização será
realizada e esclarecer as dúvidas sobre a efetivação do transporte a fim de
garantir a segurança dos passageiros que utilizam as embarcações diariamente na
região do Xingu. “Estamos aqui para identificar as principais dúvidas dos
operadores e mostrar o procedimento que
eles devem adotar para obter a
autorização junto a Arcon”, ressaltou
Guedes.
Em decorrência das notificações
realizadas pela equipe da Arcon, as cooperativas já iniciaram o processo de
legalização, mas ainda vão ter que resolver algumas pendências na parte
documental e em relação à certificação das embarcações que eles utilizam, para
então receberem a autorização e poder operar com segurança as linhas
intermunicipais.
Os representantes da Arcon também
estiveram na cidade de Porto de Moz, na mesma região, onde participaram de
reunião com membros do Ministério Público e com representantes do município,
para tratar sobre a pactuação do convênio de fiscalização para o modal
hidroviário. O objetivo com esse convênio é delegar competência aos agentes
municipais, dando-lhes condições de atuar na fiscalização das embarcações e do
terminal hidroviário do município de Porto de Moz.
