O Poder Judiciário paraense, mais
uma vez marcará presença na comunidade da escola Santana do Aurá. A partir das
8 horas deste sábado, 18, o Comitê de Ação Social e Cidadania do Tribunal de
Justiça do Pará (TJPA), coordenado pelo desembargador vice-presidente, Leonardo
de Noronha Tavares; a Casa de Justiça e Cidadania (CJC); e o Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funciona na CJC, irão à
escola entregar medicamentos às crianças e prestar atendimento jurídico aos
moradores da região.
A entrega de medicamentos faz
parte da ação de saúde desenvolvida pela parceria entre o Comitê de Ação Social
e Cidadania e o Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa). Os alunos da escola
Santana do Aurá e seus pais, foram atendidos por acadêmicos de medicina e
fisioterapia do Cesupa e agora vão receber os medicamentos que foram
prescritos. Alguns dos remédios foram adquiridos por meio de doação e outros
foram comprados pelo Comitê, com dinheiro arrecadado nas diversas ações
solidárias realizadas em prol das crianças do Aurá.
Já o atendimento jurídico ficará
a cargo da Casa de Justiça e Cidadania e do Cejusc/CJC. Serão cadastradas
crianças e adultos no projeto “Pai Presente”, que viabiliza o reconhecimento
voluntário de paternidade, onde os interessados terão o nome do pai incluído na
certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso. No “Reconhecimento de
Paternidade Carcerário”, a CJC vai receber os dados do pai encarcerado e, em
contato posterior com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
(Susipe), vai recolher assinatura do pai preso. Também serão cadastrados os
interessados em fazer exame de DNA para fins de reconhecimento de paternidade.
O Cejusc vai realizar
pré-agendamento dos serviços que serão prestados à comunidade Santana do Aurá
em ações sobre alimentos, investigação de paternidade, reconhecimento e
dissolução de união estável, separação, divórcio consensual, guarda,
regulamentação de visitas, cobrança de dívida de qualquer natureza, despejo,
dissolução de sociedade, renovatória de locação, revisional de aluguel. Além
destas, também são recebidas reclamações de competência dos Juizados Especiais.
Para todos os atendimentos, os
interessados devem levar original e cópia de RG, CPF, certidão de nascimento ou
de casamento e comprovante de residência. Nos pré-agendamentos das ações do
Cejusc, além dos documentos anteriores, outros que comprovem o que será
requerido na Justiça.
