No período de 06 a 09 de
novembro, a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) realizou uma
fiscalização nos postos flutuantes de combustíveis na cidade de Abaetetuba
(PA), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Secretaria de
Meio Ambiente do município. A ação visa intensificar a conscientização em prol
da segurança da navegação como uma responsabilidade de todos, a fim de
minimizar a ocorrência de acidentes com embarcações que comercializam esse tipo
de produto, uma vez que os postos flutuantes são considerados como embarcações.
Durante a fiscalização, foram
inspecionados 15 estabelecimentos, sendo que quatro foram lacrados, oito
notificados e um já se encontrava fechado por não possuir licença para
funcionamento da própria Secretaria de Meio Ambiente.
As principais irregularidades
constatadas foram: ausência do Termo de Inscrição de Embarcação (TIE),
Certificado de Segurança da Navegação (CSN) vencido, ausência do parecer da
Autoridade Marítima sobre a localização para funcionamento, considerando o
ordenamento costeiro e o risco para a segurança da navegação, além da falta de
documentação perante os demais órgãos de fiscalização.
A Marinha do Brasil ressalta a
importância da população participar ativamente nesse esforço de fiscalização,
informando qualquer situação que possa afetar a segurança da navegação, a
salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis ou que represente risco de
poluição ao meio hídrico, por meio do Disque 185 – Emergências Marítimas e
Fluviais e pelo (91) 99114-9187, disponível para aplicativo de mensagens instantâneas.
