O Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União (CGU) participa, na manhã desta quinta-feira (9),
no estado do Pará, da Operação Concorrência Zero. O trabalho é realizado em
parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular organização
criminosa responsável por desviar verbas públicas, entre 2015 e 2016,
destinadas à merenda escolar em Castanhal (PA).
As investigações apontam
irregularidades na contratação de associação pela prefeitura para o
fornecimento de itens de agricultura familiar às escolas do município. A CGU
constatou que a entidade era composta por membros fantasmas/laranjas, os quais
não residem em Castanhal ou não apresentam ocupações relacionadas à atividade
rural.
Além disso, as atas de
assembleias da associação trazem indícios de terem sidos forjadas, para
conferir ares de legalidade às suas atividades. Há suspeita de ligação com
político da região.
Nos últimos quatro anos, a
entidade foi beneficiada com contratos na ordem de R$ 8 milhões, celebrados com
diversas prefeituras paraenses. Os recursos desviados são oriundos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A Operação consiste no
cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. O trabalho conta com a
participação de cinco auditores da CGU e 45 policiais federais.
