Uma carreta com
482.500 maços de cigarros contrabandeados foi apreendida na madrugada desta
quarta-feira (29), ao tentar entrar em território paraense. A apreensão foi
feita por servidores da Carreira da Administração Tributária, da Secretaria de
Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito do
Itinga, em Dom Eliseu, na divisa com o Estado do Maranhão.
A carga estava
escondida em meio a tubos de PVC oriundos do Paraná com destino a Belém,
acompanhados de nota fiscal. A mercadoria foi localizada depois que a equipe de
fiscalização inspecionou os documentos fiscais e pesou o caminhão, por
desconfiar do peso da mercadoria. “Como havia indícios de irregularidade, por
causa do excesso de peso, o veículo foi levado para o pátio da unidade
fazendária e descarregado, quando foi localizado o cigarro”, informou o
coordenador do Itinga, fiscal de
receitas estaduais Eduardo Gonçalves.
O motorista da
carreta fugiu do local, abandonando o veículo. O termo de apreensão é de R$
1,346 milhão, e foi lavrado em nome do transportador, pois ainda não foi
identificado o dono da carga. A Secretaria da Fazenda vai comunicar a apreensão
à Receita Federal, por se tratar de contrabando.
O diretor de
Fiscalização da Sefa, Shu Yung Fon, explicou que como o cigarro é considerado
mercadoria supérflua, a alíquota do ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços)
é de 30%, o que significa uma alta margem de lucro para quem vende o produto
sem recolher o tributo.
A unidade
fazendária do Itinga é a maior das oito unidades de fronteira mantidas pela
Sefa, por ela entram 82% das mercadorias enviadas ao território paraense.